O procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção, preso em flagrante após esfaquear a juíza Louise Filgueiras, na sede do TRF da 3ª região em outubro de 2019, foi encontrado morto nesta segunda-feira, 3, em uma clínica psiquiátrica.
Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o caso foi registrado como morte suspeita.
O caso
Assunção foi preso no dia 3 de outubro após tentar matar a juíza Louise Filgueiras na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve.
De acordo com o TRF da 3ª região, o procurador foi ao Tribunal para participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública” e conseguiu acessar o prédio com sua carteira funcional.
O procurador invadiu o gabinete da juíza, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, que estava de férias, e, segundo testemunhas, antes da agressão contra a magistrada, já se mostrava descontrolado ao despachar com uma desembargadora.
Dias depois da prisão em flagrante, o juiz Federal Fernando Toledo Carneiro, da 1ª vara Federal Criminal de SP, determinou a substituição da prisão preventiva do procurador da Fazenda pela internação provisória no Hospital das Clínicas em São Paulo.
A juíza Federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª vara Federal Criminal de SP, fixou medidas cautelares ao procurador da Fazenda Matheus Carneiro de Assunção enquanto estava internado no HC e chegou a determinar que a instituição médica deveria, periodicamente, enviar relatórios detalhados sobre o estado do procurador.
Depois disso, a Justiça chegou a determinar que ele fosse transferido para presídio em Tremembé/SP. No entanto, em novembro, uma liminar permitiu que ele fosse transferido para um clínica de internação especializada em tratamento de transtornos mentais, local onde o procurador foi encontrado morto nesta segunda-feira, segundo informações do jornal O Globo.
Nota de Pesar
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional emitiu nota lamentando a morte do procurador. O sindicato enfatizou que a situação de Matheus não era caso de polícia, “tampouco de ação penal. (…) O caso Matheus reclamava uma única virtude básica: sensibilidade. Nada mais do que sensibilidade”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – lamenta profundamente a morte do Colega Matheus Carneiro Assunção.
A perda é tão estarrecedora quanto chocante. Matheus sempre foi um profissional dedicado e admirado pelos pares. Quadro dos mais valorosos, o futuro lhe seria gentil.
Seu caso não era de polícia, tampouco de ação penal. Ou ao menos a esta altura das apurações não deveria continuar sendo tratado como tal.
Sob a permanente atenção de um proficiente corpo médico, Matheus não representava qualquer ameaça à ordem pública. Sua situação não exigia a indignidade do monitoramento remoto, da mesma forma que dispensava o ceticismo distante das autoridades acerca das suas reais condições de saúde.
Sendo indiscutivelmente clínico – porque é disso, e só disso, que se tratava –, o caso Matheus reclamava uma única virtude básica: sensibilidade. Nada mais do que sensibilidade.
Manifestamos todo apoio e solidariedade à família, amigos e colegas, desejando força e iluminação neste terrível momento.
Fonte: Migalhas Jurídicas
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