O Deputado Chapadinha destinou R$ 300.000,00 para construção de uma Feira do Produtor Rural e R$ 250.000,00 para construção de uma quadra poliesportiva, entre outras que estão em andamento, essa história de o município teria que arcar com a contrapartida dessas duas obras é balela.
Em nota Alexandre Maduro esclarece a polêmica envolvendo o Deputado Chapadinha e o Prefeito de Mojui Jailson Alves.
Vamos pontuar uma a uma:
* Os valores destinados há essas emendas são baseadas na planilha SINAPI, ou seja, essa planilha é baseada de acordo com a região sul, sudeste, centro oeste, essa diferença de contrapartida por se tratar do custo norte do país;
* Feira do Produtor Rural, emenda do Deputado Chapadinha no valor de 300.000,00, emenda está alocada via governo do estado na pasta da SEDAP, ou seja a contrapartida não é de responsabilidade do município e sim do estado.
Outra, estive em Mojuí dos Campos, acompanhando o engenheiro da Caixa Econômica Federal que é responsável pelo setor de engenharia de obras e reuníamos com o secretário de Infraestrutura do município o Sr. Dijanilsom Walfredo, juntamente com o Prefeito e a engenheira responsável do município que se comprometeu em providenciar as documentações necessárias, o que de fato não aconteceu.
Estive na Sedap em Belém e o que o setor de contrato e convênios da Sedap nos informou que a prefeitura não mandou nenhum projeto, sendo que o prazo expirou, não podendo mais prorrogar, sendo que uma emenda parlamentar tem prazo de tramitação de 02 anos, e partir de do momento que o Deputado direciona emendas, elas de praxe já entram em efeito suspensivo até completarem.
As documentações, ou seja, o Deputado direcionou essas emendas em 2015, ficaram um ano sob efeito suspensivo, a prefeitura não mandou documentos, prorrogou por mais um ano, e mais uma vez o município não sanou às exigências.
Passaram dois anos pra apresentar os projetos e as documentações necessárias e não fizeram.
A mesma coisa aconteceu com a emenda da Quadra poliesportiva, sendo que a contrapartida e do governo do estado na pasta dá SEEL!
Obs: Tentamos contato com assessoria do prefeito de Mojui dos Campos e até o momento não obtivemos resposta.
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