O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição de ontem (16) do Diário Oficial da União (DOU) – link para o documento.
A portaria de reconhecimento de um território quilombola é competência da Presidência do Incra e cumpre mais uma etapa do processo administrativo de regularização fundiária.
A portaria de reconhecimento de um território quilombola é competência da Presidência do Incra e cumpre mais uma etapa do processo administrativo de regularização fundiária.
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