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sexta-feira, maio 24, 2013

CMM aprovou Lei do Programa Bolsa Idiomas

Os vereadores aprovaram em regime de urgência e em discussão única, na sessão desta quarta-feira (22), dois Projetos de Lei (PLs) do Executivo Municipal que tratam do ‘Programa Bolsa Idiomas’. O primeiro, o PL n° 170/2013, cria, no âmbito do município de Manaus o Bolsa Idiomas, e o segundo, o PL n°171/2013, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários a instituições que aderirem ao programa. Os projetos vão à sanção do prefeito de Manaus.



Os projetos foram votados extra pauta, após pareceres favoráveis aprovados conjuntamente pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) e Educação (COMED). No plenário, os pareceres das comissões técnicas foram aprovados por unanimidade.

Saiba mais em  Bolsa Idiomas


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