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quinta-feira, maio 16, 2013

Aprovada a medida provisória do setor portuário

Segundo Henrique Eduardo Alves, foi a sessão mais longa dos últimos 40 anos.
 

Deputado federal desde 1971, presidente da Câmara afirma que nunca viu nada igual à sessão que aprovou a medida provisória que reestrutura o setor portuário. Foram quase 50 horas de discussões

POR MARIANA HAUBERT


José Cruz/ABr

"Eu participei da Assembleia Nacional Constituinte e não vi nada igual”, diz presidente da CâmaraDeputado com o maior número de mandatos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que jamais presenciou, em seus 42 anos de Parlamento, sessão mais longa do que a que resultou na aprovação da MP dos Portos nesta manhã. Foram quase 50 horas de acaloradas discussões, iniciadas às 11h da última terça-feira (14).

“Nós últimos dias, tivemos uma sessão recorde: foram mais de 40 horas – fato inédito nesta Casa – de debates, de discussão, de votação, de tolerância, de respeito, de democracia”, declarou. “Eu participei da Assembleia Nacional Constituinte e não vi nada igual”, completou o peemedebista, que está em seu 11º mandato consecutivo. Durante as discussões da medida provisória, houve troca de acusações entre líderes partidários e até invasão da Mesa Diretora por deputado.

Elogios

Henrique evitou comentar o pouco prazo que o Senado terá para analisar a medida provisória, que vence hoje caso não seja aprovada pelos senadores. Preferiu cobrir de elogios os deputados, tanto os da oposição quanto os da base aliada.

“Eu quero reconhecer aqui a valentia, o aspecto lutador que nos deu muito trabalho da oposição, que de maneira correta, ética fez o seu papel. E quero dizer que a base do governo, de maneira muito lúcida e competente fez o seu papel. Hoje não há vencedores nem vencidos”, afirmou. “É este Parlamento que eu quero todos os dias. É este Parlamento que eu sei que o povo quer e do qual deve se orgulhar”, acrescentou.

Críticas

Apesar da aprovação da medida provisória, Henrique foi alvo de críticas de deputados, sobretudo, petistas, pela maneira com que conduziu a votação. A reclamação teve origem na interpretação do regimento interno da Casa que resultou no cancelamento de uma sessão.

Ao abrir a sessão para começar a discutir a proposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou do pouco tempo imposto pela Câmara para os senadores votarem a medida provisória. Ou seja, apenas algumas horas. Segundo Renan, esta é a última vez que o Senado votará uma MP em prazo tão exíguo. “Isso constrange e deturpa o processo legislativo. Precisa acabar”, reclamou Renan.

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da MP dos Portos no Senado. Para Agripino, o Senado está sendo tolhido em seu papel de Casa revisora devido ao curto prazo para votar a medida provisória.

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