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Declaração do IR 2009 começa a ser recebida em 2 de março

Prazo para entrega do documento vai até o dia 30 de abril. Deve declarar quem recebeu mais de R$ 16.473,72 em 2008.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (11) que o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008, começa em 2 de março e vai até o dia 30 de abril deste ano. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

O órgão informou que, neste ano, os contribuintes que configurem como dependentes na declaração apresentada por outra pessoa, mesmo que já tenham renda ou bens que o obrigem a apresentar o documento, estão dispensados de apresentá-lo.

Entretanto, deverão informar, na declaração na qual constem como dependentes, seus rendimentos, bens e direitos. "A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração", acrescenta a Receita Federal.

Formas de entrega

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário, nas agências e nas lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), durante o seu horário de expediente, ao custo de R$ 4 , a ser pago pelo contribuinte.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 em 2008.

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