O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou representação nesta
quinta-feira (8) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
solicitando investigação sobre o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz,
por supostos crimes contra a honra.
Da Redação
Na representação, Moro afirmou que foi chamado de "chefe de quadrilha" por Santa Cruz, em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, no último dia 26 de julho.
Para Moro e sua assessoria jurídica, a declaração do presidente da OAB pode configurar o crime de calúnia.
No texto citado por Moro, Santa Cruz diz que o ministro da Justiça "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".
Santa Cruz se referiu à condução das investigações sobre o hackeamento do celular de Moro. No último dia 23, quatro suspeitos foram presos pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.
No dia 25, como antecipou a Folha de S.Paulo, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens apreendidas seriam destruídas, uma vez que foram obtidas de forma ilícita.
"Extrai-se do texto [de Mônica Bergamo] menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor [Moro] e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime", escreveu Moro na representação.
"Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", completou.
"Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens ('conversas') de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação."
A Procuradoria-Geral da República informou que o pedido de Moro foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o presidente da OAB não tem prerrogativa de foro especial.
A PGR só investiga autoridades com foro perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Santa Cruz ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação.
( Com INformações da FOLHAPRESS)
Da Redação
Na representação, Moro afirmou que foi chamado de "chefe de quadrilha" por Santa Cruz, em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, no último dia 26 de julho.
Para Moro e sua assessoria jurídica, a declaração do presidente da OAB pode configurar o crime de calúnia.
No texto citado por Moro, Santa Cruz diz que o ministro da Justiça "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".
Santa Cruz se referiu à condução das investigações sobre o hackeamento do celular de Moro. No último dia 23, quatro suspeitos foram presos pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça.
No dia 25, como antecipou a Folha de S.Paulo, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens apreendidas seriam destruídas, uma vez que foram obtidas de forma ilícita.
"Extrai-se do texto [de Mônica Bergamo] menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor [Moro] e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime", escreveu Moro na representação.
"Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", completou.
"Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens ('conversas') de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação."
A Procuradoria-Geral da República informou que o pedido de Moro foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal, já que o presidente da OAB não tem prerrogativa de foro especial.
A PGR só investiga autoridades com foro perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Santa Cruz ainda não se manifestou sobre o pedido de investigação.
( Com INformações da FOLHAPRESS)
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