O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o relator do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu ao plenário da Corte o julgamento de um pedido de liberdade do petista.
O STF entra em recesso para férias coletivas dos ministros entre os dias 2 e 31 de julho. As sessões do plenário serão retomadas no dia 1º de agosto.
A escolha de Moraes como relator foi indicada na tramitação do processo nesta sexta-feira (29). A indicação do ministro foi feita por sorteio eletrônico pelo sistema do STF, excluído o ministro Fachin, já que foi ele o autor da decisão contestada. A defesa do petista disse que vai pedir um novo sorteio. Nessa quinta-feira (28), Fachin liberou o recurso de Lula para ser julgado em plenário, pelos 11 ministros do STF. Cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, definir uma data para julgamento.
O STF entra em recesso para férias coletivas dos ministros entre os dias 2 e 31 de julho. As sessões do plenário serão retomadas no dia 1º de agosto.
Cármen Lúcia divulgou, também nesta sexta-feira, a pauta do tribunal para o mês de agosto e não incluiu o recurso de Lula entre os processos previstos para julgamento. Isso, porém, não a impende de colocar o tema para votação em qualquer sessão ao longo do mês
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