Ex-presidentes da Câmara Municipal de Santarém não vão dormir direito com a nova operação do Ministério Público Estadual.
Em continuidade às investigações de desvio de recurso público no âmbito da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, o Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a quinta fase da operação Perfuga, denominada "Operação Antepassado".
Operação tem como principal alvo o setor de licitação da Casa Legislativa, onde os promotores de justiça Maria Raimunda Tavares e Rodrigo Aquino fazem buscas. De acordo com o MP-PA, mandados de busca e apreensão judicial de documentos relacionados a processos licitatórios anteriores à gestão do ex-vereador Reginaldo Campos, e que envolvem agentes políticos e particulares, estão sendo cumpridos. A investigação tramita em segredo de justiça.
Fases
A Operação Perfuga foi deflagrada no dia 7 de agosto deste ano pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MP-PA).
O ex-vereador Reginaldo Campos é investigado por chefiar um esquema de corrupção na Câmara envolvendo a faciltação de consultas e desvio de combustiveis. Campos é investigado por peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa.
A Polícia Civil deflagrou no dia 28 de setembro a Operação “O Legado”, segunda fase da “Operação Perfuga”. Esta fase tem a denominação “legado” em função de suspeitas de que condutas criminosas praticadas pela administração da Casa Legislativa no Biênio 2015/2016, podem ter se estendido à atual gestão. Mandados de busca e a apreensão de documentos estão sendo cumpridos.
De acordo com a Polícia Civil, uma servidora pública lotada na Câmara Municipal, vinculada ao gabinete da presidência, cumpria expediente no escritório do PMDB, no bairro Santa Clara. Com o andamento da primeira fase da Perfuga, tal servidora passou a frequentar e cumprir o expediente na Casa Legislativa, com lotação na estrutura administrativa/gabinete da presidência.
As investigações apontaram que a servidora cometeu o crime de peculato, uma vez que se encontrava prestando serviços em outras atividades ao interesse público, com salário pago pelo governo municipal.
“Farra dos Combustíveis I e II”
O ex-diretor geral da Câmara dos Vereadores, Samuel da Conceição Fernandes, foi preso no dia 2 de dezembro, sob suspeita de ser um dos comandantes da associação criminosa que usava o combustível, que seria para a atividade parlamentar, para uso privado e como moeda de troca. Além dele, o vereador Reginaldo Campos, que já está preso, foi informado de seu segundo mandado de prisão.
Trata-se da terceira etapa da Operação Perfuga, denominada de ‘Farra do Combustível’, que busca identificar as pessoas que utilizaram o combustível de forma inapropriada. Foram expedidos pelo Juiz Rômulo Nogueira de Brito dois mandados de prisão preventiva. Essa foi uma representação feita pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Segundo a polícia, existem relatos de que utilizaram combustível em campanha eleitoral, em troca de passagens áreas e para prestação de serviços. Esta operação foi dividida em duas fases, então sendo a terceira e quarta.
( Com informações do G1 Santarém, Pará )
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