Dois dias após o resultado nas urnas indicar Amazonino Mendes (PDT) como governador tampão do Amazonas e Bosco Saraiva (PSDB) como vice, o diretório nacional do Podemos entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), direcionado ao relator Ricardo Lewandowski, para barrar a diplomação dos candidatos eleitos.
Amazonino e Bosco Saraiva podem não ser diplomados se a petição for aceita no STF – Arthur Castro
O pedido vai compor a ação declaratória de inconstitucionalidade impetrada pelos advogados Carlos Barretto, André Almeida e Eduardo Bonates, na semana passada, antes do segundo turno da eleição suplementar. Nesse pedido, o partido pede a suspensão da eleição direta e define a eleição indireta como solução para escolher o novo governador do Amazonas. A ação ainda não foi apreciada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com o advogado Carlos Barretto, o novo pedido é baseado na falta de decisão sobre essa primeira ação. O Podemos solicita que a diplomação de Amazonino Mendes e Bosco Saraiva, que está prevista para ocorrer no próximo dia 02 de outubro, seja suspensa pela Justiça até que o relator tome uma decisão sobre a ação impetrada anteriormente ao pleito, que ocorreu no último domingo (27).
Amazonino Mendes foi eleito governador com 738.933 votos (59,21%) contra 539.318 votos (40,79%) do senador Eduardo Braga (PMDB). Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no total, foram 70.441 (4,06%) votos brancos, 342.280 (19,73%) nulos e 603.914 (25,82%) abstenções, somando 1.016.635 (49,61%).
Abstenções
Os advogados ainda questionam o resultado final da eleição que elegeu Amazonino Mendes. Segundo eles, os magistrados devem analisar que boa parte da população do Amazonas se absteve dos votos e decidiu não votar em nenhum dos candidatos.
“… as abstenções, os votos brancos e nulos seriam os grandes vencedores deste pleito (mais de 1 milhão de eleitores amazonenses – para ser exato, 1.016.635!!! – não quiseram nenhum dos candidatos), superando – e muito –
a votação do candidato eleito (782.933 votos para Amazonino Mendes). É isso mesmo Nobre Ministro, a população do Estado do Amazonas recusou ambos os candidatos nesta eleição inconstitucional, sabedores que são que esta eleição deveria seguir os comandos da Constituição do Estado do Amazonas e da Constituição Federal…”
Pressão
Os advogados do Podemos viajam para Brasília e devem fazer pressão para um resultado positivo ao pedido.
“Vou viajar amanhã para Brasília e vou até o STF colocar em pauta essa decisão do ministro. De antemão, não há previsão para que ele aprecie a ação, entretanto, nossa liminar tem carácter de urgência”, relatou Barretto.
Bruna Souza
EM TEMPO
Amazonino e Bosco Saraiva podem não ser diplomados se a petição for aceita no STF – Arthur Castro
O pedido vai compor a ação declaratória de inconstitucionalidade impetrada pelos advogados Carlos Barretto, André Almeida e Eduardo Bonates, na semana passada, antes do segundo turno da eleição suplementar. Nesse pedido, o partido pede a suspensão da eleição direta e define a eleição indireta como solução para escolher o novo governador do Amazonas. A ação ainda não foi apreciada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com o advogado Carlos Barretto, o novo pedido é baseado na falta de decisão sobre essa primeira ação. O Podemos solicita que a diplomação de Amazonino Mendes e Bosco Saraiva, que está prevista para ocorrer no próximo dia 02 de outubro, seja suspensa pela Justiça até que o relator tome uma decisão sobre a ação impetrada anteriormente ao pleito, que ocorreu no último domingo (27).
Amazonino Mendes foi eleito governador com 738.933 votos (59,21%) contra 539.318 votos (40,79%) do senador Eduardo Braga (PMDB). Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no total, foram 70.441 (4,06%) votos brancos, 342.280 (19,73%) nulos e 603.914 (25,82%) abstenções, somando 1.016.635 (49,61%).
Abstenções
Os advogados ainda questionam o resultado final da eleição que elegeu Amazonino Mendes. Segundo eles, os magistrados devem analisar que boa parte da população do Amazonas se absteve dos votos e decidiu não votar em nenhum dos candidatos.
“… as abstenções, os votos brancos e nulos seriam os grandes vencedores deste pleito (mais de 1 milhão de eleitores amazonenses – para ser exato, 1.016.635!!! – não quiseram nenhum dos candidatos), superando – e muito –
a votação do candidato eleito (782.933 votos para Amazonino Mendes). É isso mesmo Nobre Ministro, a população do Estado do Amazonas recusou ambos os candidatos nesta eleição inconstitucional, sabedores que são que esta eleição deveria seguir os comandos da Constituição do Estado do Amazonas e da Constituição Federal…”
Pressão
Os advogados do Podemos viajam para Brasília e devem fazer pressão para um resultado positivo ao pedido.
“Vou viajar amanhã para Brasília e vou até o STF colocar em pauta essa decisão do ministro. De antemão, não há previsão para que ele aprecie a ação, entretanto, nossa liminar tem carácter de urgência”, relatou Barretto.
Bruna Souza
EM TEMPO
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