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sábado, agosto 20, 2016

TRE mantém cassaçã de Wlad


Mandato de Wlad foi cassado em julho passado. Ele recorreu e foi novamente derrotado no TRE


Wladimir Costa (SD-PA) teve seu mandato cassado pelo TRE

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) continua cassado. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) rejeitou, na sessão de sexta-feira (19), recurso do parlamentar que tentava modificar a decisão do TRE, do dia 8 de julho passado, que cassou seu mandato. Wlad, como é conhecido, é acusado de não ter prestado contas de gastos da campanha eleitoral de 2014 e foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com a decisão, acabam os recursos do deputado cassado, no Pará. Resta, agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a decisão em última instância Wlad, apesar de cassado, continua no exercício do seu mandato. A sua defesa alegou omissão e contradições na decisão da juíza federal Lucyana Said Daibes, relatora do processo, além de um suposto cerceamento da defesa.

Ao analisar o recurso de Wlad, que também teve parecer contrário do MPE, a magistrada reafirmou que as provas são irrefutáveis. Elas mostram a existência de gastos eleitorais que não constam na prestação de contas, além de indícios de falsidade documental. Esses gastos somam R$ 410.800. Daibes também derrubou a tese de cerceamento de defesa mostrando, por meio meio da movimentação processual, que os advogados do deputado tiveram amplo acesso ao caso.

GASTOS

Wlad declarou ao TRE-PA ter gasto R$ 642.457,48 na sua campanha à Câmara Federal. Segundo o MPE, porém, ele omitiu, por exemplo, R$ 149,9 mil, pagos para a produção de material gráfico. O MPE apurou que foram efetuadas, entre julho e setembro de 2014, despesas de R$ 100 mil que não constam na prestação de contas.

RECURSO

Caso o TSE confirme a cassação de Wladimir Costa, ele perde o fórum especial e todas as ações penais e inquéritos a que reponde serão encaminhadas para o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Abuso de poder econômico

O Procurador Regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, autor do pedido de cassação do mandato do deputado Wladimir Costa, afirma que os documentos e pareceres juntados ao processo apontam abuso de poder econômico.

Valente afirma que as omissões na prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha. O deputado teve a prestação de contas rejeitada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2014.

Ainda não existe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhum caso de reversão de resultado unânime de uma corte regional em julgamentos semelhantes. Em todos, a corte superior manteve o que foi decidido pelos tribunais regionais. O DIÁRIO tentou falar com Wladimir Costa, mas não obteve retorno.

Além de Lucyana Daibes, negaram o recurso do deputado cassado, ontem, os juízes Amílcar Guimarães, Altemar Paes, Célia Regina Pinheiro, Carlos Kayath e Janaína Calandrini Guimarães, além do presidente do TRE-PA, Raimundo Holanda, que presidia a sessão de ontem.

Fonte: Luiz Flávio/Diário do Pará



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