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segunda-feira, novembro 10, 2014

Mercado negro imobiliario tem crescido em manaus

Enquanto operários, máquinas e tratores trabalham na construção da avenida das Flores, na Zona Norte, dezenas de famílias aproveitam a falta de fiscalização e a especulação no “mercado negro” imobiliário para acelerar a construção de casas e barracos às margens da nova via de acesso, dando origem a novas invasões de terra.

Construção de nova avenida atrai aproximadamente 40 famílias, que se instalam em barracos improvisados e de maneira desordenada, se autodenominando indígenas para, muitas vezes, lucrar com a valorização da área

Atraídos pela construção de nova avenida, que valoriza terrenos naquela área, famílias começaram a ocupar as margens; dezenas de residências já foram erguidas(Winnetou Almeida)


A “oportunidade” atraiu, também, aproximadamente 40 famílias de pessoas que se autodenominam indígenas e fazem parte da “Comunidade Indígena das Flores” estão ocupando terrenos localizados às margens da nova via, próximo ao conjunto Cidadão 12.
De acordo com o líder dos invasores, o cacique Mafra, todas as famílias que estão morando na área moravam no conjunto Cidadão e foram indenizadas com R$ 13 mil pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) quando os engenheiros informaram que era necessário desocupar os imóveis para que a obra pudesse continuar.

Ainda de acordo com o cacique Mafra, os documentos para requerer, junto à Suhab, a área ocupada atualmente pelos indígenas, estão sendo reunidos e serão entregues a um advogado, que tomará as providências necessárias a partir da próxima semana. “Nós fomos indenizados, mas com R$ 13 mil é muito difícil encontrar uma casa nesse valor e acabamos ocupando essa área”, disse.

O cacique informou que a comunidade é formada por indígenas das etnias Kokama, Mura e Miranhã e que, diferente do que é comentado pelos moradores do conjunto, a área é preservada e somente as famílias que iniciaram a invasão permanecem no local. Os lotes foram divididos no mesmo tamanho que os terrenos do conjunto. “Nós só queremos permanecer neste local sem prejudicar ninguém”, acrescentou o cacique.

Mafra diz que as famílias solicitaram das concessionárias de água e energia a instalação dos contadores para que tudo seja regularizado. Segundo um morador do conjunto Cidadão que preferiu não se identificar, a invasão foi alvo de denúncias de várias pessoas que se incomodam com o barulho feito durante a noite e, principalmente, com o desmatamento causado pela construção dos barracos. “Essa invasão já tem mais de seis meses e ninguém nunca fez nada e a tendência é que a situação piore porque todos fecham os olhos”, disse o morador.

Indígenas já haviam ‘invadido’

Em 2011, outra invasão formada por líderes indígenas foi registrada bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. O local, que recebeu o nome de “bairro Nações Indígenas” abrigava, na época, aproximadamente 80 famílias que invadiram uma área verde do bairro. Antes de 2011, duas mobilizações semelhantes foram realizadas.

Ambas acabaram desarticuladas e os indígenas perderam suas moradias depois que os donos das terras reagiram e tiveram o pedido de reintegração de posse acatado pela Justiça. O nome Nações Indígenas é uma referência à diversidade étnica de seus ocupantes. Eram pelo menos dez etnias de diferentes regiões dos Estados do Amazonas e de Roraima que ocupavam no local.

‘Assentamento indígena’ cresce sem ordenamento

A invasão que surgiu há duas semanas no bairro São Etelvina, Zona Norte, ao lado do parqueamento do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que semana passada recebeu o nome de “Assentamento de Indígena” é outra ocupação irregular que segue crescendo desordenadamente.

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou que os proprietários foram orientados a tomar as providências cabíveis, tendo inclusive registrado boletim de ocorrência junto à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), conforme nota do órgão. Os donos deverão também entrar com pedidos de reintegração de posse na Justiça para reaver a área.

De acordo com o advogado dos invasores, Abdalla Sahdo, atualmente 400 famílias ocupam o terreno de aproximadamente 200.000 metros quadrados. Ainda de acordo com o advogado, entre as famílias existem indígenas das etnias Mura, Miranha e Kokama.
O advogado explicou que não há documentos que comprovem a legitimidade dos proprietários, haja vista que o próprio “posseiro” Geraldo Magela Fidelis relata que há montagem de títulos e matrículas perpetradas por um ex-cartorário de nome Geramilton e os indivíduos Raimundo Franco de Sá, João Gomes Henriques e outros.

Abdalla informou que desconhece a informação de venda de lotes. “Eu já estive conversando com representantes da Semmas Secretaria de Política Fundiária que por enquanto não há nenhum pedido de reintegração de posse”, disse o advogado.
O advogado declarou que pretende entregar um documento hoje, na Secretaria de Política Fundiária, solicitando informações sobre os possíveis proprietários da terra.

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