Transferido para segunda feira (28) a analise do pedido de cassação do deputado estadual Fausto Sousa(PSD)Amazonas, acusado de participar de uma rede de pedofilia em Manaus.
Pedido de cassação de Fausto Sousa ficou para Segunda FeiraPedido de cassação de Fausto Sousa ficou para Segunda Feira
Presidente David Almeida disse que pedido do IACI não preenche requisitos de legalidade. (Rubilar Santos/Aleam)
Pedido de cassação de Fausto Sousa ficou para Segunda FeiraPedido de cassação de Fausto Sousa ficou para Segunda Feira
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado David Almeida (PSD), informou que na próxima segunda-feira (28) acontecerá nova reunião ordinária da CCJR, para análise dos projetos que estão na pauta de deliberação da comissão. Entre eles, está o pedido de cassação do deputado Fausto Souza, feito pelo Instituto Amazônico de Cidadania (IACI). Davi Almeida esclareceu que se os cinco deputados titulares da comissão estiverem presentes, todos os projetos em tramitação serão analisados.
“A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não analisa conduta de deputado. Ela analisa a forma técnica, se atem à letra fria da lei, portanto é isso que a CCJR vai analisar com relação ao pedido de cassação do deputado Fasto Souza”, esclareceu David Almeida.
Para David Almeida, o pedido do IACI não preenche os requisitos de legalidade. “Tanto a Constituição, quanto o Regimento Interno da Aleam indicam o arquivamento do pedido, mas, em respeito ao trabalho da CCJ, aos processos judicializados e às investigações que estão em curso, acredito que o caminho a seguir será o sobrestamento da matéria até o final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) e a decisão judicial”, disse o parlamentar.
Texto: Assessoria do Deputado
“A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, não analisa conduta de deputado. Ela analisa a forma técnica, se atem à letra fria da lei, portanto é isso que a CCJR vai analisar com relação ao pedido de cassação do deputado Fasto Souza”, esclareceu David Almeida.
Para David Almeida, o pedido do IACI não preenche os requisitos de legalidade. “Tanto a Constituição, quanto o Regimento Interno da Aleam indicam o arquivamento do pedido, mas, em respeito ao trabalho da CCJ, aos processos judicializados e às investigações que estão em curso, acredito que o caminho a seguir será o sobrestamento da matéria até o final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Pedofilia) e a decisão judicial”, disse o parlamentar.
Texto: Assessoria do Deputado
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