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sexta-feira, abril 26, 2013

Justiça Itinerante nos Montes das Oliveiras

Diversos serviços gratuitos na área jurídica estão sendo oferecidos até esta sexta-feira, 26 de abril, para os moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, em frente à Escola Estadual Ana Neire Marques. A ação itinerante, que segue orientação do governador Omar Aziz, faz parte do projeto da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e tem o objetivo de facilitar o acesso da população à justiça.
 
Foto - Herick Pereira / AGECOM

A mobilização conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, além da Secretaria de Estado de Governo (Segov),Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Polícia Civil do Amazonas, Amazonas Energia, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).


Esta é a terceira edição do projeto deste ano, que já beneficiou mais de 500 pessoas com atendimentos voltados para a área da família, como divórcios consensuais e litigiosos, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros.

Conforme a coordenadora do projeto, Carolina Collyer, o ônibus itinerante da DPE vai percorrer todos os meses os bairros de Manaus. “O projeto está desde o mês de fevereiro ajudando pessoas carentes, e as próximas ações irão acontecer em outras zonas da cidade, porque a proposta é sempre beneficiar uma área diferente da cidade com informação e orientação”.

Benefícios - O pedreiro Joarez do Nascimento, 43, estava com dificuldades de realizar diversos serviços por conta das más condições de sua certidão de nascimento. Com a mobilização em seu bairro, ele conseguiu ser encaminhado para tirar a segunda via gratuitamente.

“Eu precisava tirar a segunda via para dar entrada em muitos documentos e para ajudar a minha filha, que está terminando o curso superior dela para apresentar nos documentos o que estão pedindo. E graças a Deus fui encaminhado para resolver isso”, contou.

Após a separação, a promotora de vendas Kárita Dantas, 38, precisava legalizar juridicamente o divórcio com o ex-marido. O problema foi resolvido durante o atendimento com os defensores públicos. “Com essa oportunidade que tive, consegui resolver e amanhã já vai estar tudo certo para a minha audiência”.

Documentos necessários - Para receber o atendimento, os cidadãos devem levar cópias do RG, CPF e comprovante de residência com CEP (conta de água, luz). No caso de requerimento de pensão alimentícia, é necessário ter em mãos a certidão de nascimento da criança e a conta bancária que deverá ser feito o depósito. No caso de divórcio, é preciso a certidão de casamento.

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