Há dois meses a deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) vem promovendo reuniões com parlamentares, ministros e representantes de diversos setores, principalmente da indústria para debater uma das Medidas Provisórias (MP) mais comentadas nos últimos dias no Congresso Nacional, a MP 563/2012. O relatório da MP será apresentado nesta quarta-feira (13), às 14h, no plenário 9, do Senado Federal.
A MP 563/2012, entre outros objetivos, vai promover a política de desenvolvimento industrial, tecnológico e de comércio exterior, com desoneração tributária. Rebecca Garcia é relatora na Câmara dos Deputados dessa MP e, por isso, realizou reuniões para analisar as solicitações de diversos setores e instituições.
A parlamentar conversou com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), da Contax Contact Center (representante de empresas de call center), do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), e da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar). Além das empresas, Adidas, Moto Honda e CCE da Amazônia.
Rebecca também se encontrou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, onde tratou sobre o pedido das empresas de telecomunicações que querem a geração de crédito para a execução de projetos estratégicos e a isenção, até 2016, das taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). De acordo com ela, em troca dos benefícios, as empresas do setor de telecomunicações vão estimular a ampliação e a modernização das redes de Telecom e a disseminação da banda larga móvel.
A deputada ainda solicitou do Ministério das Comunicações uma Nota Técnica para analisar a proposta de desoneração dos impostos incidentes sobre os smartphones na Lei de Informática, que está inserida na MP 563, e qual seria o impacto dessa medida para as indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM). O Ministério enviou um documento onde afirma que “a medida não terá nenhum efeito adverso às indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação às indústrias das demais regiões do país. A desoneração ocorrerá apenas para a venda do varejo, ou seja, a estrutura de arrecadação na produção permanece a mesma”.
O relatório da MP 563 será apresentado, nesta quarta, pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR) que trabalhou em parceria com a deputada Rebecca Garcia para finalizar seu parecer. “Trabalhamos (Rebecca Garcia e Romero Jucá) para apontar as emendas que garantam o máximo de benefícios para o Brasil. Todas as propostas foram analisadas com o maior cuidado técnico. Serei responsável em fazer a revisão do relatório do senador Romero e em apresentar esse texto na Câmara (dos Deputados). Por isso, promovi inúmeras reuniões para encontrarmos as melhores propostas”, comentou a deputada.
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Emanuelle Araújo
Jornalista (DRT 7253/DF)
Assessoria de Imprensa
Dep Rebecca Garcia (PP-AM)
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