A deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM) foi designada, relatora da Câmara dos Deputados na comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 563/2012, proposta integrante das ações do Plano Brasil Maior.
O relatório que, será elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), trata de benefícios para fortalecer a indústria nacional, de incentivos à inovação tecnológica e ao uso de computadores para fins educacionais, da tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e de programas de atenção à saúde da pessoa com deficiência.
Ao tomar conhecimento da indicação para revisar a Medida Provisória, Rebecca Garcia estendeu a discussão para a sociedade civil e marcou reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e de outras entidades do setor.
Além da relatoria, a parlamentar apresentou emenda a MP para beneficiar o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus. A alteração proposta por Rebecca Garcia aumenta de 15% para 35% o Imposto Sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a importação de até 50 cilindradas.
“É um cargo de extrema importância e vai garantir uma posição forte do Amazonas nesse debate, que tem um dos mais importantes polos industriais do País. Queremos agregar benefícios ao contexto nacional, mas colocando o foco sobre o nosso Estado”, comentou.
Ainda de acordo com a deputada, a indicação como relatora é resultado de um trabalho de articulação junto aos deputados e senadores da comissão mista. “No primeiro momento o cargo de relator era do PMDB, mas nos movimentamos para ficar com a relatoria”. Além de Rebecca, também foram eleitos como presidente da comissão, o deputado federal Newton Lima (PT/SP) e como vice-presidente, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
O relatório que, será elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), trata de benefícios para fortalecer a indústria nacional, de incentivos à inovação tecnológica e ao uso de computadores para fins educacionais, da tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e de programas de atenção à saúde da pessoa com deficiência.
Ao tomar conhecimento da indicação para revisar a Medida Provisória, Rebecca Garcia estendeu a discussão para a sociedade civil e marcou reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e de outras entidades do setor.
Além da relatoria, a parlamentar apresentou emenda a MP para beneficiar o polo de duas rodas da Zona Franca de Manaus. A alteração proposta por Rebecca Garcia aumenta de 15% para 35% o Imposto Sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a importação de até 50 cilindradas.
“É um cargo de extrema importância e vai garantir uma posição forte do Amazonas nesse debate, que tem um dos mais importantes polos industriais do País. Queremos agregar benefícios ao contexto nacional, mas colocando o foco sobre o nosso Estado”, comentou.
Ainda de acordo com a deputada, a indicação como relatora é resultado de um trabalho de articulação junto aos deputados e senadores da comissão mista. “No primeiro momento o cargo de relator era do PMDB, mas nos movimentamos para ficar com a relatoria”. Além de Rebecca, também foram eleitos como presidente da comissão, o deputado federal Newton Lima (PT/SP) e como vice-presidente, o senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
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