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O CANÁRIO NAS MINAS DE CARVÃO

*José Ribamar Bessa Freire

Artigo

O canário está ferido. Suas plumas estão tintas de sangue. Ele foi atingido nesta quarta-feira, 21 de março, pelos disparos feitos por trinta e oito deputados que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um relatório destinado a mudar a atual Constituição Federal do Brasil. A mudança proposta redefine as terras indígenas, quilombolas e ambientais, num retrocesso histórico que, se for confirmado por três quintos dos parlamentares, condena o canarinho à morte.

A imagem do canário é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Ele conta que nas minas de carvão do Reino Unido, os mineiros tinham o costume, até 1986, de levar com eles, para dentro dos socavões, um canário em uma gaiola. O bichinho, muito mais sensível que os humanos aos gases tóxicos acumulados dentro dos túneis, começa a agonizar quando o ar fica envenenado. Sua morte é um sinal para os mineiros, um "aviso" de que devem evacuar as galerias. "Canary in the coal mine" - canário na mina de carvão - virou expressão que indica perigo iminente.

Dessa forma, os mineiros usavam o canário como um "indicador ecológico" toda vez que iam cavar os "ossos da terra" - é assim que os Yanomami chamam os metais extraídos das jazidas.

Viveiros de Castro considera que os índios, bem à sua revelia, são os nossos canários sociológicos ou socioambientais. A agonia dos índios é um "aviso", anunciando que a sociedade envolvente está na iminência de falir, do ponto de vista ecológico e sociopolítico. E acontece que, no Brasil, se essa emenda passar, o ar vai ficar irrespirável. Só que, ao contrário dos mineiros, nós não temos para onde nos picar. O nosso destino está amarrado ao das sociedades indígenas.

Nova Era
Aqui, durante cinco séculos, os índios tiveram suas terras pilhadas, saqueadas, usurpadas, sempre através da violência armada. Em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte deu um basta nisso, quando aprovou a Constituição, selando um pacto novo com mais de 200 povos. O Brasil falou, então, aos índios, que não era mais possível recuperar os 87% das terras que eles haviam perdido, mas daqui pra frente o Estado garantia a demarcação dos 13% restantes que ainda ocupam. A partir de agora, ninguém mais pode roubar terra de índio.

Esse foi o pacto assumido pela "carta cidadã" de 1988, que acatou o pressuposto da antecedência histórica, reconhecendo aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, posto que eles estavam aqui antes do que qualquer fazendeiro. O quadro jurídico novo reconhece ainda organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como a relação integrativa com a terra, que é tão essencial para os índios como o ar para qualquer ser vivo.

Com esse espírito, a Constituição criou mecanismos de ações afirmativas para compensar os crimes históricos cometidos contra os índios, permitindo que o país inaugurasse uma "nova era constitucional", para usar a expressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, em seu relatório sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O Brasil chamou, como testemunhas desse novo pacto, o mundo inteiro, quando assinou, em 2002, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece, no plano internacional, a proteção das instituições, das pessoas, dos bens e do trabalho dos índios. Depois, no dia 13 de setembro de 2007, numa Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Brasil aprovou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e se comprometeu, na frente de todos os países do mundo, que iria respeitar esses direitos.

Agora, 38 deputados pretendem rasgar a Constituição e descumprir os acordos nacionais e internacionais do Brasil. Eles ressuscitaram a Proposta de Emenda Constitucional - a PEC 215/2000 - de autoria do deputado Almir Sá, do PPB (atual PP - vixe, vixe) de Roraima. Esta PEC estabelece que quem decide se uma terra é indígena não é a forma tradicional de ocupação, mas o Congresso Nacional, que pode até mesmo rever as demarcações já feitas. As raposas votam que são elas que devem tomar conta do galinheiro.

O relatório aprovado do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR - vixe, vixe) retirou essa última parte sobre as terras já demarcadas, mas conservou o restante, que representa um golpe contra índios e quilombolas.

Manteve várias outras propostas incorporadas à PEC 215, como a do deputado Carlos Souza (PSD-AM, vixe, vixe), que determina que as Assembleias Legislativas devem ser consultadas sobre demarcações - o que é competência da União - "a fim de se evitarem os significativos prejuízos que a demarcação de terras indígenas impõe às unidades federadas". Ele não explica que prejuízos são esses e, afinal, quem são os prejudicados.

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