O anuncio foi feito através do Diário Oficial da União, onde os Ministros do Tribunal de Contas reunidos em sessão de Plenário consideraram irregular a forma como se deu o certame.
O Tribunal de Contas da União suspendeu nesta sexta-feira (19) a licitação no valor de R$4.099.240,00 da Merenda Escolar do município de Manaus, por suspeita de irregularidade (valores super faturados) e condenou a Prefeitura de Manaus a reter o sobrepreço (diferença entre preço de mercado x preço licitado) calculado em R$1.228.723,33 aos produtos apurados, constantes da planilha .
O TCU também notificou a Secretaria Municipal de Educação para que no prazo de 10 dias anule por completo o pregão 71/2010-CML/PM, respectivamente a ata de contratos, baseando-se no art. 71, inciso IX, da Constituição Federal.
O Tribunal de Contas da União suspendeu nesta sexta-feira (19) a licitação no valor de R$4.099.240,00 da Merenda Escolar do município de Manaus, por suspeita de irregularidade (valores super faturados) e condenou a Prefeitura de Manaus a reter o sobrepreço (diferença entre preço de mercado x preço licitado) calculado em R$1.228.723,33 aos produtos apurados, constantes da planilha .
O TCU também notificou a Secretaria Municipal de Educação para que no prazo de 10 dias anule por completo o pregão 71/2010-CML/PM, respectivamente a ata de contratos, baseando-se no art. 71, inciso IX, da Constituição Federal.
Em quanto isso nossas crianças morrem de fome dentro das escolas.
ResponderExcluirem algumas escolas municipais, já foram constatadas merendas vencidas,isso é uma vergonha para uma cidade quem tem um dos PIB mais elevados do norte do país.
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