A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SEMPLAN) e a Secretaria Municipal de Habitação (SEMH), da Prefeitura de Santarém, estão finalizando a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Santarém - PMHIS.
O referido plano está em sua terceira etapa, que é o de realização de oficinas nos cinco distritos da área urbana no município. As etapas anteriores compreenderam a construção da Metodologia a ser aprovada pela Caixa Econômica Federal; e a construção do Diagnóstico Preliminar validado por assembleia e aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação por Interesse Social – FMHIS, e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR.
Nesta terceira etapa, os trabalhos das oficinas que iniciaram na última terça-feira (19/10) e prosseguem até amanhã, 22 de outubro, são conduzidos por Humberto Frazão (Secretário Municipal de Habitação), Eunice Moura Sena e Maria Auxiliadora Nogueira (Técnicas da SEMPLAN) e Márcio Marques, servidor da SEMH. “Nesta etapa, estamos construindo estratégias do Plano de Habitação de Interesse social a serem validadas pela sociedade civil e por representantes dos 05 Distritos e organizações, com interface na urbanização e habitação em Santarém”, explicou Humberto Frazão, titular da SEMH.
As oficinas já foram realizadas com moradores da grande área do Maicá (Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba e Mararu) e da grande área do Santarenzinho (Maracanã, Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristóvão, Conquista e Alvorada). Hoje à noite, no horário de 18h às 20h, a reunião será com moradores da grande área da Nova República (Floresta, Santo André, São Francisco, Nova República, Matinha, Cambuquira, Vitória Régia, Ipanema, Aeroporto Velho e Esperança). Amanhã (22/10), as oficinas serão desenvolvidas paralelamente, com moradores da grande área da Prainha (Prainha, Santísssimo, Santana, Livramento, São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Interventoria e Diamantino) e da Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida, Centro, Santa Clara e Jardim Santarém), no horário de 18h às 21h.
A 4ª Etapa dos trabalhos corresponderá a aprovação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, a ser apreciado na Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social, marcada para ocorrer nos dias 4 e 5 de novembro deste ano, no auditório da UEPA, a partir das 9h.
Por ocasião da Conferência, será apresentada para análise e discussão, o Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social. “Nessa quarta etapa, constará a apreciação e aprovação do Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social pela Câmara Municipal de Santarém, para em seguida, ser encaminhado para sansão pela Prefeita Maria do Carmo, com prazo até 31 de dezembro de 2010”, concluiu Eunice Sena.
PMS
O referido plano está em sua terceira etapa, que é o de realização de oficinas nos cinco distritos da área urbana no município. As etapas anteriores compreenderam a construção da Metodologia a ser aprovada pela Caixa Econômica Federal; e a construção do Diagnóstico Preliminar validado por assembleia e aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação por Interesse Social – FMHIS, e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR.
Nesta terceira etapa, os trabalhos das oficinas que iniciaram na última terça-feira (19/10) e prosseguem até amanhã, 22 de outubro, são conduzidos por Humberto Frazão (Secretário Municipal de Habitação), Eunice Moura Sena e Maria Auxiliadora Nogueira (Técnicas da SEMPLAN) e Márcio Marques, servidor da SEMH. “Nesta etapa, estamos construindo estratégias do Plano de Habitação de Interesse social a serem validadas pela sociedade civil e por representantes dos 05 Distritos e organizações, com interface na urbanização e habitação em Santarém”, explicou Humberto Frazão, titular da SEMH.
As oficinas já foram realizadas com moradores da grande área do Maicá (Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba e Mararu) e da grande área do Santarenzinho (Maracanã, Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristóvão, Conquista e Alvorada). Hoje à noite, no horário de 18h às 20h, a reunião será com moradores da grande área da Nova República (Floresta, Santo André, São Francisco, Nova República, Matinha, Cambuquira, Vitória Régia, Ipanema, Aeroporto Velho e Esperança). Amanhã (22/10), as oficinas serão desenvolvidas paralelamente, com moradores da grande área da Prainha (Prainha, Santísssimo, Santana, Livramento, São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Interventoria e Diamantino) e da Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida, Centro, Santa Clara e Jardim Santarém), no horário de 18h às 21h.
A 4ª Etapa dos trabalhos corresponderá a aprovação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, a ser apreciado na Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social, marcada para ocorrer nos dias 4 e 5 de novembro deste ano, no auditório da UEPA, a partir das 9h.
Por ocasião da Conferência, será apresentada para análise e discussão, o Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social. “Nessa quarta etapa, constará a apreciação e aprovação do Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação de Interesse Social pela Câmara Municipal de Santarém, para em seguida, ser encaminhado para sansão pela Prefeita Maria do Carmo, com prazo até 31 de dezembro de 2010”, concluiu Eunice Sena.
PMS
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