Encerrou na última quinta-feira, 29, o período
para os interessados encaminharem, à comissão eleitoral, os pedidos de
candidatura para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado do Amazonas (MP/AM)
A comissão recebeu cinco pedidos de
inscrição e os candidatos são: o atual Procurador-Geral de Justiça que tenta a
reeleição, Dr. Otávio de Souza Gomes, o Procurador de Justiça, Dr. Francisco das
Chagas Santiago da Cruz, titular da 21ª Procuradoria de Justiça, e os Promotores
de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, titular da 14ª Promotoria de
Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular
da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB), a Dra. Kátia Maria Araújo de Oliveira,
da 47ª Procuradoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas.
Agora, o Colégio de Procuradores vai se reunir
nesta quarta-feira, 4, para avaliar os pedidos e verificar se
os inscritos preenchem os requisitos estabelecidos no art. 20 e incisos, da Lei
Complementar Estadual nº 011/93 e parágrafo único da art. 22 (com nova redação)
da Lei Complementar Estadual nº013/94.
Segundo a Lei, para concorrer ao Cargo de
Procurador-Geral de Justiças, os candidatos devem ter mais 35 anos de idade, até
data da inscrição, contar mais de dez anos na carreira, exercer o cargo de
Promotor de Justiça de Entrância Especial ou de Procurador de Justiça, e estar
em pleno exercício da atividade ministerial nos seis meses anteriores à data da
inscrição.
O pleito para o Biênio 2010/2012 será realizado
no dia 17 de setembro de 2010, das 08h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de
Justiça (PGJ), localizada na Avenida Coronel Teixeira 7995, Nova Esperança.
MPA
Tomara que o MP tenha uma administração mais moderna e eficiente, não basta ser honesto que que haver mais dinamismo, o MPE está muito ultrapassado nas suas técnicas de gestão, cada passo que precisa dar demora demais e o MP que fiscaliza, que cobra a atuação de outros órgãos deveria ser mais dinâmico, afinal, a eficiência também é um princípio constitucional.
ResponderExcluir