O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza hoje, 27, a partir das 14h, Consulta Pública no Centro de Catequese da Igreja Santo Ângelo, em Novo Airão.
A iniciativa tem por objetivo discutir o ordenamento da atividade pesqueira no Rio Negro, com base no Decreto Estadual 27.012, vigente até o dia 28 de setembro de 2010.
Durante a consulta vão ser abordados temas relacionados com o Plano de Ação e atos normativos voltados ao ordenamento da pesca no Rio Negro, além de procedimentos para a fiscalização, monitoramento e controle da região do Médio e Alto Rio Negro.
As considerações da Consulta Pública serão incorporadas na reedição do Decreto Estadual 27.012, que tem vigência até setembro deste ano. O documento dispõe sobre a pesca em área da Bacia do Rio Negro, compreendendo o trecho situado entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco.
Em maio deste ano, nos dias 14, 17 e 31, as consultas serão realizadas, respectivamente, no município de Santa Isabel do Rio Negro e as duas últimas no município de Barcelos, no sentido de prosseguir com as discussões acerca do ordenamento pesqueiro no rio Negro.
Estarão presentes na Audiência Pública de Novo Airão, além dos técnicos da SDS, representantes do Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM), Secretaria do Estado de Produção Rural (SEPROR), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prefeituras dos municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Durante a consulta vão ser abordados temas relacionados com o Plano de Ação e atos normativos voltados ao ordenamento da pesca no Rio Negro, além de procedimentos para a fiscalização, monitoramento e controle da região do Médio e Alto Rio Negro.
As considerações da Consulta Pública serão incorporadas na reedição do Decreto Estadual 27.012, que tem vigência até setembro deste ano. O documento dispõe sobre a pesca em área da Bacia do Rio Negro, compreendendo o trecho situado entre a divisa do Estado do Amazonas com a Colômbia, até a foz do Rio Branco.
Em maio deste ano, nos dias 14, 17 e 31, as consultas serão realizadas, respectivamente, no município de Santa Isabel do Rio Negro e as duas últimas no município de Barcelos, no sentido de prosseguir com as discussões acerca do ordenamento pesqueiro no rio Negro.
Estarão presentes na Audiência Pública de Novo Airão, além dos técnicos da SDS, representantes do Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM), Secretaria do Estado de Produção Rural (SEPROR), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), prefeituras dos municípios de Novo Airão, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
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