Nova Lei da Pesca avança no Congresso
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, esta semana, o projeto que institui a nova política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A nova lei – que define, entre outras, as modalidades de pesca artesanal, industrial de médioe grande porte e não-comercial e as formas de embarcação– foi recebida com otimismo pelo setor produtivo. O projeto é essencial para o Pará – o segundo maior exportador de pescado do Brasil.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, esta semana, o projeto que institui a nova política pesqueira nacional e regulamenta a aqüicultura. A nova lei – que define, entre outras, as modalidades de pesca artesanal, industrial de médioe grande porte e não-comercial e as formas de embarcação– foi recebida com otimismo pelo setor produtivo. O projeto é essencial para o Pará – o segundo maior exportador de pescado do Brasil.
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