Informatica

O Ministério da Saúde publicou hoje, dia 05 de dezembro, 3 novas portarias

Pelo Gabinete do Ministro da Saúde:

PORTARIA Nº 3.092, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007

Institui Grupo Técnico com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para a melhoria da oferta de produtos alimentícios promoção da alimentação saudável.

PORTARIA Nº 3.093, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007

Homologa os Termos de Compromisso de estão - TCG e publica os Termos dos Limites

Financeiros Globais - TLFG de Municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Goiás e Roraima e dos Estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, homologados

pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

PORTARIA Nº 43, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007

Defini que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Estados citados na Portaria: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul.

Município citados na Portaria: Macapá, Sobral, Imbé, Santiago, Cruz Alta, Vista Alegre, Cachoeira do Sul, Lajeado, Alegrete, São Luiz, Gonzaga, Santa Rosa, Panambi, Vila Maria, Ronda Alta, Farroupilha, Santa Cruz do Sul e Rio Grande.
fonte: Infonews.

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