BOMBA- Investigação deverá abrir ‘caixa-preta’ das pesquisas da DOXA

 
Em sentença proferida no dia 11 de novembro, o Juiz Eleitoral Claytoney Passos confirmou a liminar que impugnou a divulgação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa DOXA ARTE & COMUNICAÇÃO S/S LTDA. O magistrado considerou irregular a pesquisa eleitoral registrada sob o nº PA-05443/2020, que apontava a candidata Maria do PT à frente na disputa para a prefeitura de Santarém.

Na sua decisão, o magistrado determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue a origem dos recursos que subsidiaram o trabalho realizado pela Doxa, uma vez que a empresa registrou no TRE-PA que utilizou recursos próprios para o levantamento, que teria custado 10 mil reais.

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 “É consabido que a impugnada[Doxa] realiza, com recursos próprios, inúmeras pesquisas eleitorais nas demais zonas eleitorais do Estado do Pará, de modo que se faz necessária uma investigação no sentido se perscrutar a regularidade da origem dos recursos despendidos”, disse o representante da Justiça Eleitoral.

GASTO DE QUASE R$ 1 MILHÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS

O Impacto traz com exclusividade o resultado do levantamento realizado junto ao Sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra os números grandiosos envolvendo a empresa Doxa Arte & Comunicação.

No ano de 2020 foram registradas pela Doxa 100 pesquisas eleitorais, as quais 86 teriam sido realizadas com recursos próprios. De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa à Justiça Eleitoral, essas pesquisas custaram R$694.000,00.

Outras 14 pesquisas teriam sido contratadas e pagas por terceiros, totalizando R$87.500,00. Destas, 13 foram contratadas pela empresa Smart Serviços, Consultoria e Assessoria, que possui sede no bairro Umarizal, em Belém. Conforme consta no sistema do TSE, a Smart Serviços teria pago à Doxa pelas pesquisas o valor de R$74.500,00.

Chama a atenção o fato de a Smart Serviços ter sido registrada no início do mês de setembro de 2020 com capital social de 40 mil reais, e depois de pouco tempo de operação, possivelmente já ter desembolsado quase 80 mil reais à Doxa.

Considerando as datas do Sistema do TSE, depois de apenas 02 meses de constituída, a Smart Serviços já tinha contratado três pesquisas, no valor total de R$23.000,00. Os levantamentos teriam sido realizados nos municípios de Abel Figueiredo, Santarém e Igarapé-Miri, respectivamente com os seguintes registros na Justiça Eleitoral: PA-00987/2020, PA-00535/2020 e PA-01872/2020.

PESQUISAS ELEITORAIS FALSAS

No início do mês, o Ministério Público Eleitoral de Goiás desencadeou a operação denominada Leão de Neméia, cujo objetivo é desarticular grupo suspeito de produzir e divulgar pesquisas eleitorais fraudulentas em todo o Estado de Goiás nas eleições municipais de 2020. Investigações realizadas pelo MP identificaram que a empresa IPOP-Cidades & Negócios produziu e divulgou 349 pesquisas suspeitas em 191 dos 246 municípios goianos desde a sua criação em fevereiro deste ano, o que representa, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o maior número de pesquisas realizadas nestas eleições em todo o país.

Em dezenas de Zonas Eleitorais do Estado multiplicam-se ações que requerem a suspensão da divulgação de tais pesquisas, o que já foi deferido em muitas delas com o objetivo de preservar a transparência e legitimidade do processo eleitoral. As fraudes consistem em produzir pesquisas que não refletem a realidade das intenções de voto dos eleitores, com desobediência dos requisitos exigidos na legislação eleitoral, em bairros inexistentes e com oferta criminosa de manipulação de dados em favor de candidatos.

Os investigados, bem como todos os demais envolvidos, estão sujeitos a responder pelo crime de pesquisa eleitoral fraudulenta, cuja pena de prisão é de 06 meses a um ano, além de serem responsabilizados pela fraude eleitoral.

As investigações terão prosseguimento para identificar e responsabilizar outros envolvidos nas fraudes. O nome da operação é uma referência ao primeiro de 12 trabalhos executados pelo herói mítico grego Hércules, que derrotou o leão que explorava e subjugava a região de Neméia, localizada no nordeste do Peloponeso. (Com informações do MPE-GO)

Por Edmundo Baía Jr.

RG 15 / O Impacto