Ocorrência de crimes violentos choca a sociedade e leva o Senado a debater alternativas para diminuir delitos cruéis e contra a vida
Ação da ONG Observatório de Favelas realizada no centro do Rio de Janeiro chama a atenção para as vítimas de crimes fatais
Nelson Oliveira, da Agência Senado(foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
“Queria saber como é matar alguém.” Essa foi a justificativa apresentada pelo autor de um dos inúmeros crimes bárbaros cometidos no Brasil de 2018 para cá: o assassinato de Yasmin da Silva Nery, 16 anos, em Araraquara (SP), no dia 9 de junho. Com o auxílio da namorada, um adolescente de 17 anos enforcou e esquartejou a vítima. Depois espalhou os pedaços do corpo em vários locais da cidade.
Sete dias antes, e a 668 quilômetros dali, em Samambaia (DF), Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, havia sido esfaqueado, queimado e esquartejado pela própria mãe e a companheira dela. Um ano antes do assassinato, o menino tivera o pênis mutilado. Em depoimento à polícia, a mãe alegou que matou o filho por ter sido tratada com violência pelo pai e o avô paterno de Rhuan.
Como as estatísticas sobre criminalidade no Brasil ainda apresentam lacunas importantes — e, por uma questão de rigor metodológico, não se utilizam da classificação “crime bárbaro” —, mortes com ingredientes de crueldade não são facilmente visualizadas nos levantamentos de dados. Não há, portanto, como saber se o país está diante de uma onda de crimes mais violentos que o padrão, já bastante violento, da criminalidade no Brasil ou se tudo não passa de distorção midiática.
O fato é que essas ocorrências, atribuídas muitas vezes a transtornos de personalidade, causam grande dor e prejuízo às vítimas e às pessoas próximas — o que não é medido por estatísticas —, além de exercerem um forte poder sobre o imaginário do público. Cada barbaridade parece superar a outra. E a cada ocorrência, a população se diz chocada e clama por providências.
Paradoxalmente, o concurso macabro de assassinatos tem convivido no noticiário com indícios de que o número geral de mortes violentas intencionais está caindo. No dia 12 de junho, o Ministério da Justiça divulgou estatísticas do recém-criado Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) que registram uma queda de 23% no número de homicídios dolosos no primeiro bimestre deste ano: 6.543 casos no cômputo de janeiro e fevereiro contra 8.498 no primeiro bimestre de 2018.
O país vinha acompanhando com ansiedade a curva ascendente dos homicídios de um modo geral. As chamadas mortes violentas intencionais haviam atingido 61.597 casos em 2016 e passaram a 63.895 no ano seguinte, aumento de 3,7% que se aplica aos homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de óbito e mortes em decorrência de intervenções policiais em serviço e fora dele.
No que se refere particularmente aos dolosos, os registros haviam passado de 54.338 em 2016 para 55.900 no ano seguinte — aumento de 2,9%, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o Sinesp, no entanto, em 2017 o total dos homicídios teria caído para 53.404 casos — diferença de 2.496 ocorrências em relação aos dados do fórum.
Divergências estatísticas à parte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, credita a queda à “atuação integrada entre governo federal e governos locais”.
Para o consultor do Senado na área penal Tiago Ivo Odon, a curva descendente dos homicídios é positiva, mas suas razões ainda estão para ser totalmente esclarecidas. Uma possível causa pode ser a adoção de programas de segurança pública por parte de alguns estados, com foco na resolução de assassinatos.
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