Lotes em um
condomínio de luxo, salas comerciais e uma fazenda em nome do
ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB) irão à leilão por determinação
da Justiça Federal.
(Foto: Antônio Silva/Divulgação)
Costa é acusado pelo Ministério Público
Federal (MPF) de ter coordenado esquema de desvio de recursos públicos
durante a gestão na prefeitura.
Avaliados em R$ 13,7 milhões, os bens foram
relacionados nas ações judiciais resultantes da operação Forte do
Castelo, que no final de 2017 cumpriu mandados de prisão preventiva ou
condução coercitiva contra Duciomar Costa e outros oito acusados por
corrupção.
A Justiça determinou a venda de dois lotes
urbanizados localizados em Belém, 13 salas comerciais também localizadas
na capital paraense, e uma fazenda em Nova Timboteua, no nordeste do
estado.
As decisões foram assinadas entre junho e
agosto pelos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira, Hind Ghassan
Kayath e Camila Martins Tonello.
OS BENS
Os lotes são os de números 7 e 8 do
condomínio Cidade Cristal, na avenida Baccarat, no bairro de
Val-de-Cans. Cada lote tem 6,4 mil metros quadrados e está avaliado em
um mínimo de R$ 1,6 milhão.
As 13 salas comerciais estão localizadas no
edifício Infinity Corporate Center, no bairro do Marco, têm entre 33 e
72 metros quadrados e valem entre R$ 285 mil e R$ 613 mil. No total,
somam R$ 5,5 milhões.
Os lotes e as salas comerciais pertencem à
empresa Sistema Brasileiro de Construção (SBC). A construtora tem como
sócias-proprietárias a companheira de Duciomar Costa, Elaine Baia
Pereira, e a irmã dela, Ilza Baia Pereira.
A fazenda Tangará I, que também vai a
leilão, está no nome do ex-prefeito. O imóvel, que tem 713 hectares e
está localizado na rodovia PA 324, será leiloado com mais 2,6 mil
cabeças de gado em criação no local. O MPF estima que o leilão da área e
do gado arrecade cerca de R$ 5 milhões.
Diversos outros bens, como aplicações financeiras e imóveis, continuam bloqueados.
19 PROCESSOS
Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de
Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de
diversas irregularidades pelo MPF. Ele responde a processos criminais,
ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação
de recursos da saúde e de diversos convênios federais, desde inclusão
digital a obras de recuperação do patrimônio histórico. No total, ele é
réu em 19 processos, só na Justiça Federal.
Os processos mais recentes foram abertos a
partir de ações do MPF baseadas em provas coletadas durante a operação
Forte do Castelo. Durante as investigações, feitas pelo MPF com apoio da
Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, foi
identificado que entre os projetos que tiveram recursos desviados estão
as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores
exclusivos, do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital
paraense, e de exploração de gás metano no aterro sanitário do Aurá.
(Com informações do MPF)
Comentários
Postar um comentário
Seja bem vindo
que você achou?
Meta o dedo
Deixe seu comentário