Foto: Divulgação
O ex-governador do Amazonas José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Oliveira tiveram um pedido de habeas corpus concedido parcialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (17). Com a decisão, o casal vai poder deixar a prisão mediante o pagamento de fiança no valor de 400 salários mínimos (200 para cada um) - ou seja, R$ 381,6 mil - e deverá utilizar tornolezeira eletrônica para monitoramento. A informação foi confirmada pelo advogado do casal José Carlos Cavalcanti Junior.
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O ex-governador do Amazonas José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Oliveira tiveram um pedido de habeas corpus concedido parcialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), na tarde desta terça-feira (17). Com a decisão, o casal vai poder deixar a prisão mediante o pagamento de fiança no valor de 400 salários mínimos (200 para cada um) - ou seja, R$ 381,6 mil - e deverá utilizar tornolezeira eletrônica para monitoramento. A informação foi confirmada pelo advogado do casal José Carlos Cavalcanti Junior.
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"Agora nós vamos verificar a disponibilidade de bens para efetuar o pagamento da fiança e, então, vamos ver quando eles vão poder ser liberados. Eles não vão ser liberados imediatamente", explicou o advogado.
Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 2) e Edilene no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizados na km 8 da rodovia BR-174 (Manaus - Boa Vista). O casal foi preso durante fases da operação Maus Caminhos, deflagrada com foco em desmantelar uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas através de contratos com empresas terceirizadas.
Fiança não pode ser parcelada
De acordo com o advogado do casal Melo, o valor da fiança estipulada pela Justiça não pode ser parcelado. Segundo ele, ainda não há uma previsão de quando o casal será liberado. "O recolhimento da fiança é feito aqui (Justiça do Amazonas). Não tem parcelamento. Ou você tem o valor ou oferece bens que suportem esse valor", disse Cavalcanti Junior, sem descartar a possibilidade de a defesa tentar reduzir o valor da fiança.
"Nós já estamos tentando identificar esses bens para que sejam oferecidos. Se não houver a possibilidade, terá que ser feito um novo pedido no tribunal para baixar o valor da fiança. Mas a gente acredita que os bens declarado por José Melo no Imposto de Renda já satisfaçam a fiança", revelou o advogado, afirmando que o bloqueio das contas bancárias do ex-governador dificulta o pagamento do valor considerado "alto".
Nas eleições de 2014, quando foi reeleito, Melo declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 699.008,50 em bens. Entre o declarado, aparecem embarcações, um flutuante, móveis, uma caminhonete modelo S10 e um veículo modelo Fusca.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão do TRF1.
"Agora nós vamos verificar a disponibilidade de bens para efetuar o pagamento da fiança e, então, vamos ver quando eles vão poder ser liberados. Eles não vão ser liberados imediatamente", explicou o advogado.
Melo está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 2) e Edilene no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizados na km 8 da rodovia BR-174 (Manaus - Boa Vista). O casal foi preso durante fases da operação Maus Caminhos, deflagrada com foco em desmantelar uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas através de contratos com empresas terceirizadas.
Fiança não pode ser parcelada
De acordo com o advogado do casal Melo, o valor da fiança estipulada pela Justiça não pode ser parcelado. Segundo ele, ainda não há uma previsão de quando o casal será liberado. "O recolhimento da fiança é feito aqui (Justiça do Amazonas). Não tem parcelamento. Ou você tem o valor ou oferece bens que suportem esse valor", disse Cavalcanti Junior, sem descartar a possibilidade de a defesa tentar reduzir o valor da fiança.
"Nós já estamos tentando identificar esses bens para que sejam oferecidos. Se não houver a possibilidade, terá que ser feito um novo pedido no tribunal para baixar o valor da fiança. Mas a gente acredita que os bens declarado por José Melo no Imposto de Renda já satisfaçam a fiança", revelou o advogado, afirmando que o bloqueio das contas bancárias do ex-governador dificulta o pagamento do valor considerado "alto".
Nas eleições de 2014, quando foi reeleito, Melo declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 699.008,50 em bens. Entre o declarado, aparecem embarcações, um flutuante, móveis, uma caminhonete modelo S10 e um veículo modelo Fusca.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão do TRF1.
( Com informações http://www.acritica.com )
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