Ex-governador José Melo foi algemado para "não atentar contra a própria vida"

Em nota, Seap diz que identificou funcionários que vazaram foto do ex-governador e que pediu afastamento deles à Umanizzare

Foto: Jair Araújo


Vitor GaviratiManaus (AM)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) afirmou em nota que utilizou algemas durante a condução do ex-governador José Melo até a Audiência de Custódia para resguardar a vida dele e porque o ex-governador apresentava sinais de depressão e poderia se "autolesionar". A justificativa foi divulgada em nota oficial.

José Melo foi preso pela Polícia Federal, no último dia 21, em uma nova fase da Operação “Maus Caminhos”, que investiga desvios de verbas públicas da Saúde do Estado.

O fato de que o político tenha sido submetido ao uso de algemas durante deslocamento de viatura até a sala de audiência de custódia, o que viola a Súmula Vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos fatores que levaram o juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, a revogar a prisão temporária do ex-governador.

“A necessidade de algemas é justificada mediante a 11ª Súmula, por ter sido uma providência tomada para resguardar a vida e garantir a segurança do ex-governador, que apresentava sinais de depressão, o que preocupou os agentes da Seap que tentaram evitar que José Melo cometesse uma autolesão, atentar contra a sua própria vida ou contra a integridade física de membros da equipe escolta”, diz trecho do comunicado.

Vazamento das fotos de José Melo na triagem

A Seap instaurou um processo de sindicância para investigar a veracidade das imagens de José Melo sem camisa durante o procedimento na Central de Recebimento e Triagem (CRT) da Secretaria.
Na nota, a Seap afirma que dois funcionários da Umanizzare, responsável pela cogestão do sistema prisional, assumiram a autoria do vazamento das fotos do ex-governador e da a invasão ao banco de dados, onde constam todas as fotos de presos que dão entrada nas unidades prisionais da capital.

“A Seap oficiou a empresa co-gestora para que adote os procedimentos cabíveis de afastamento dos dois servidores das atividades laborais. A secretaria irá avaliar a legalidade para instaurar um processo sancionatório contra a empresa, para responsabilizar pelo ato de vazamento de informações internas do sistema prisional”, afirma a Secretaria na nota.