A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) é autora do projeto que permite a demissão de servidores públicos .
(Foto: Divulgação)
O projeto que permite a demissão de funcionários públicos estáveis por “insuficiência de desempenho” foi aprovado pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem (4). O texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado.
O projeto
De acordo com o projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), serão estabelecidos critérios para avaliação anual do desempenho dos servidores por meio de uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo, os servidores perdem a estabilidade e podem ser desligados.
Durante a discussão na CCJ, o relator flexibilizou alguns pontos do projeto original, como a periodicidade da avaliação, de semestral para anual. Para o relator, o projeto não mexe com a estabilidade dos servidores, apenas estabelece os critérios de avaliação.
Pelo projeto, o servidor só pode ser desligado se tiver nota menor do que três, de zero a dez, em mais de uma avaliação seguida em critérios objetivos como assiduidade e compromisso. Se for mal avaliado, ele tem meios de melhorar a avaliação em até três anos.
(Foto: Divulgação)
O projeto que permite a demissão de funcionários públicos estáveis por “insuficiência de desempenho” foi aprovado pela a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ontem (4). O texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado.
O projeto
De acordo com o projeto, relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), serão estabelecidos critérios para avaliação anual do desempenho dos servidores por meio de uma comissão de três superiores. Caso não alcancem um desempenho mínimo, os servidores perdem a estabilidade e podem ser desligados.
Durante a discussão na CCJ, o relator flexibilizou alguns pontos do projeto original, como a periodicidade da avaliação, de semestral para anual. Para o relator, o projeto não mexe com a estabilidade dos servidores, apenas estabelece os critérios de avaliação.
Pelo projeto, o servidor só pode ser desligado se tiver nota menor do que três, de zero a dez, em mais de uma avaliação seguida em critérios objetivos como assiduidade e compromisso. Se for mal avaliado, ele tem meios de melhorar a avaliação em até três anos.
O PT não é esquerda esclarecida. Nunca será.
ResponderExcluirA carência do Brasil é de arte de qualidade! O PT ama e venera a indústria cultural. Cultura de massas.
Sobretudo a música atual ruim.
Che Guevara é ícone da esquerda. Ícone da industria cultural esquerdista. Cultura de massas. Com certeza Kitsch.
O “algo mais” do PT na arte e na cultura: O PT detesta a cultura popular e a erudita simultaneamente.
Por exemplo, BACH é música de enorme qualidade. Não tem nada a ver com o PT, ok?
Inclusive é música para poucos brasileiros (por ser complexa), ou seja:
de “elite”. Assim como Machado de Assis, Villa-Lobos são arte de elite, sim. O mesmo diga-se de Dostoyevsky. Elite honrosa.
Não se trata do lixo bem tragável de Q o PT gosta, venera, ama e adora, não.
E, por outro lado, o bem centrado MBL [Mov. Brasil Livre] em seu papel empírico em 2016 faz jus ao nome dessa sigla, ok?
A diminuição do poder vigarista do PT com a saída de Dilma em 2016, — mesmo com Lula solto –-, foi fortemente permitido devido ao MBL.
Empírico, corajoso e pragmatista, o Arthur do “#MamaeFalei” ajudou bastante a desconstruir o discurso ideológico do PT através do método socrático. MBL e o Arthur lutam contra o Kitsch