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terça-feira, abril 11, 2017

MPPA empossa Gilberto Martins no cargo de procurador Geral de Justiça

BELÉM: MPPA empossa Gilberto Martins no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Pará

Em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (10), o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, que estará à frente do Ministério Público durante o biênio 2017-2019. A sessão ocorreu no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, na presença de centenas de convidados, entre membros e servidores da instituição, além de autoridades das esferas federal, estadual e municipal, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e familiares do empossado.

Gilberto Martins é o 10º procurador-geral de Justiça eleito pelos membros do Ministério Público e o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo, o que torna a cerimônia histórica e inédita.

Os promotores de Justiça do Pará ficaram aptos a concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça após a sanção, em dezembro de 2014, da Lei Complementar Estadual nº 097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do Ministério Público. A maioria dos Estados brasileiros já permite aos promotores de Justiça concorrerem ao cargo.



Ao fazer o pronunciamento de encerramento de sua gestão, o procurador-geral Marcos Antônio Ferreira das Neves, destacou que o novo Procurador-Geral de Justiça encontrará um Ministério Público muito mais forte, muito maior do que há quatro anos, quando iniciou o seu primeiro mandato.

“Hoje a instituição conta com um efetivo de servidores sessenta e quatro por cento maior, em relação ao quantitativo anterior. Criamos cargos de assessores de promotoria de segunda entrância e, mais recentemente, assessores de promotorias de primeira entrância, fortalecendo estas com a força de trabalho indispensável para atuação do MPPA”.

Em seguida a cerimônia prosseguiu com o ingresso em plenário do procurador-geral de Justiça nomeado Gilberto Martins - conduzido pelo decano do Colégio de Procuradores, Manoel Santino Nascimento Junior e pela procuradora mais moderna, Rosa Maria Rodrigues Carvalho.





O novo chefe do Ministério Público apresentou então a sua declaração de bens, procedeu ao juramento oficial e assinou o termo de posse perante o Colégio de Procuradores de Justiça.

Após a transmissão do cargo e a troca de lugares no dispositivo de honra, discursou o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Manoel Victor Sereni Murrieta, que frisou que as críticas são bem-vindas, mas represálias e ações deliberadas de enfraquecimento não. “Hoje vivemos não só o desafio de realizar a nossa missão constitucional , mas nos defender não dos nossos erros e sim dos acertos de nossa atuação. Em pauta diária estão projetos de Lei e Emendas que acabam com independência do Ministério Público, podemos ressaltar como as mais prementes a Lei de Abuso de Autoridade direcionada a membros do MP, magistratura, policiais e carcereiros. Além da reforma da previdência”.





Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça empossado pontuou alguns desafios que a instituição enfrenta no século XXI, como o combate ao crime organizado.

“Hoje, os ilícitos que provocam os maiores danos para a sociedade, não são mais aqueles que estudamos nas cadeiras da faculdade – o roubo, o estelionato ou o homicídio. Para enfrentar os desafios do século XXI, temos que estar capacitados para combater as organizações criminosas que, a título de exemplo, planejam fraudes financeiras, manipulam licitações através de pregões eletrônicos e ocultam bens e valores em paraísos fiscais”, frisou Gilberto Martins.

E complementou: “enfrentamos dificuldades, é verdade. Apesar da contemporânea intensidade de produção legislativa, é certo que, não raras as vezes, as nossas legislações não estão adequadas para serem instrumentalizadas no enfrentamento de determinadas condutas. Cabe lembrar, até muito recentemente, do terrorismo e ainda dos crimes cibernéticos e, por exemplo, da biopirataria, permitindo que estrangeiros se apropriem de nossas riquezas naturais e dos nossos conhecimentos tradicionais”. Leia aqui a íntegra do discurso.





No enceramento da cerimônia o governador do Pará, Simão Jatene, falou da importância do momento. “Faço por entender a importância e o simbolismo desse momento. Simbolismo pode ser pontualmente exemplificado pelo do fato do nosso estado escolher pela primeira vez um promotor de justiça.

O governador frisou ainda que o Brasil encontra-se em uma encruzilhada civilizatória.

"O Ministério Público nesse momento é peça fundamental no país que precisa dizer em alto e bom tom que país quer ser. Se vai continuar na ideia de que a esperteza pode se impor a sabedoria, se vai continua existindo ou insistindo na ideia de que somos absolutamente geniais por termos inventado a transgressão com o jeitinho brasileiro. Se vai continuar insistindo na ideia de que somos capazes de viver o século 21 sem ter passado pelo 20, já que não resolvemos grandes desafios civilizatórios.


Autoridades falam sobre a posse

A posse do promotor de Justiça Gilberto Martins ao cargo de procurador-geral de Justiça foi bastante comentada pelas autoridades presentes.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sérgio Ricardo de Souza falou da importância de pela primeira vez um promotor de Justiça assumir a chefia do MPPA: “é muito relevante porque apesar de ser da primeira instância o doutor Gilberto tem toda a experiência nacional pelos relevantes cargos que já ocupou, principalmente como conselheiro do CNJ. É uma pessoa conhecida nacionalmente com um trabalho excelente no Ministério Público, e certamente está credenciado para fazer uma excelente administração ”.

Rinaldo Reis Lima, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Brasil também destacou a importância de ser a primeira vez um promotor a ocupar esse cargo.

“Não tenho dúvida que isso demonstra que o Ministério Público do Pará está se renovando, o fato de hoje termos um promotor de justiça comandando a instituição mostra que além de ser um Ministério Público do Estado do Pará altamente democrático, também não tem medo da renovação, porque acredita que a capacidade dos membros deve ser avaliada com base no histórico na capacidade efetiva daquela pessoa que é escolhida pela classe, no caso, mesmo não tendo sido em primeiro lugar, mas a classe mostrou que confia nele, e eu tenho certeza o Ministério público do Pará vai ganhar muito com a sua administração”.



Veja aqui o album de fotos.



Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social   

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