Atendendo pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz
plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas determinou a
transferência de 20 presos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no
Centro de Manaus, para o presídio de Itacoatiara, município a 176
quilômetros da capital. O pedido foi feito após informações da
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que esses presos
correm risco de vida na cadeia, onde na madrugada de domingo (8), foram
mortos quatro presos em conflito entre internos.
A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.
Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes.
“Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.
Lista de presos que serão transferidos:
1. Aclenilson da Silva Maximiniano
2. Marlon da Costa Queiroz
3. Renan Hatry da Cruz Silva
4. Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira
5. Janilson Montonteiro da Frota
6. Thiago dos Santos Nascimento
7. Fabiano Pereira da Silva
8. Andersos Ike Marques Araújo
9. Cláudio Pinto de Araújo
10. Elfran Torres dos Santos
11. Franklin da Silva Conceição
12. José Felipe Barbosa Pinto
13. Raimundo Souza Matias
14. Eder Mota Miranda
15. Jenivaldo Henrique Andrade
16. Michel Bruno Rodrigues Oliveira
17. Samuel da Silva Mendes
18. Alindo Rabelo de Sena
19. Lisomar Tose da Silva
20. Igor Fernando da Silva Ribeiro
*Com informações da assessoria de comunicação.
A Defensoria Pública argumenta, ainda, que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.
Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes.
“Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.
Lista de presos que serão transferidos:
1. Aclenilson da Silva Maximiniano
2. Marlon da Costa Queiroz
3. Renan Hatry da Cruz Silva
4. Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira
5. Janilson Montonteiro da Frota
6. Thiago dos Santos Nascimento
7. Fabiano Pereira da Silva
8. Andersos Ike Marques Araújo
9. Cláudio Pinto de Araújo
10. Elfran Torres dos Santos
11. Franklin da Silva Conceição
12. José Felipe Barbosa Pinto
13. Raimundo Souza Matias
14. Eder Mota Miranda
15. Jenivaldo Henrique Andrade
16. Michel Bruno Rodrigues Oliveira
17. Samuel da Silva Mendes
18. Alindo Rabelo de Sena
19. Lisomar Tose da Silva
20. Igor Fernando da Silva Ribeiro
*Com informações da assessoria de comunicação.
Comentários
Postar um comentário
Seja bem vindo
que você achou?
Meta o dedo
Deixe seu comentário