Embora traga avanços, a nova legislação eleitoral brasileira pode tornar o pleito deste ano menos transparente e estimular casos de corrupção, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Reis.
Ele participou nesta terça (16), ao lado do antropólogo e marqueteiro Renato Pereira, de encontro promovido pela Folha e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre as mudanças no financiamento de campanhas. O debate, mediado por Ricardo Balthazar, editor de "Mercado" da Folha, faz parte da série Seminários Ilustríssima.
A nova lei eleitoral, em vigor a partir deste ano, reduz o tempo de campanha (de 90 para 45 dias), estabelece um teto de gastos para a disputa e proíbe doações de empresas.
Pessoas físicas podem doar até 10% da renda do ano anterior. Para recursos do próprio candidato, não há limite de contribuição.
Reis destacou no debate que as mudanças deixaram de atacar outro sério problema, o teto para pessoas físicas.
"Só no Brasil o teto é um percentual da renda do doador. O nosso teto é pior do que não haver teto algum."
O professor da UFMG argumentou que o limite de 10% acaba por concentrar a fonte de renda das campanhas em alguns poucos doadores, reduzindo o peso da participação do cidadão comum.
"Temos milhares de candidatos disputando meia dúzia de grandes doadores. Há uma demanda muito fragmentada por verbas e uma fonte doadora muito concentrada. Isso, podemos dizer, dá origem à corrupção."
Como efeito perverso das novas regras, citou o favorecimento dos candidatos milionários, já que não há limite para o autofinanciamento.
Outro problema, mais grave ainda, seria o aumento do peso do crime organizado nas eleições, num cenário marcado por ausência do dinheiro das empresas e a elevação dos custos das campanhas.
"Quem então colocará verba? Talvez o crime organizado. Eu esperaria um aumento da importância das milícias, do tráfico de drogas, na composição das Câmaras. Os plenários podem ficar tomados por mafiosos. Com a melhor das intenções, podemos piorar o cenário."
Renato Pereira mostrou-se um pouco mais otimista que seu colega de mesa.
"As campanhas aqui são muito longas, muito caras e pouco transparentes", observou. "O simples veto às empresas é muito bem-vindo. As grandes doações causavam um nível de desigualdade gigantesco no processo. "
Ele foi responsável por cinco campanhas vitoriosas do PMDB no Rio —as do governador governador Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Assessorou também Aécio Neves em 2013.
Entre os pontos negativos das nova lei, destaca o limite à participação de apoiadores dos candidatos nos programas (só podem ocupar 25% do tempo) e duração menor da campanha, o que dificulta a busca por doações.
Em comum, Reis e Pereira defendem um modelo diversificado de financiamento, que mescle verba pública com doações de pessoas físicas regidas por um teto nominal (um determinado valor máximo para todos os cidadãos).
Ele participou nesta terça (16), ao lado do antropólogo e marqueteiro Renato Pereira, de encontro promovido pela Folha e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) sobre as mudanças no financiamento de campanhas. O debate, mediado por Ricardo Balthazar, editor de "Mercado" da Folha, faz parte da série Seminários Ilustríssima.
A nova lei eleitoral, em vigor a partir deste ano, reduz o tempo de campanha (de 90 para 45 dias), estabelece um teto de gastos para a disputa e proíbe doações de empresas.
Pessoas físicas podem doar até 10% da renda do ano anterior. Para recursos do próprio candidato, não há limite de contribuição.
Reis destacou no debate que as mudanças deixaram de atacar outro sério problema, o teto para pessoas físicas.
"Só no Brasil o teto é um percentual da renda do doador. O nosso teto é pior do que não haver teto algum."
O professor da UFMG argumentou que o limite de 10% acaba por concentrar a fonte de renda das campanhas em alguns poucos doadores, reduzindo o peso da participação do cidadão comum.
"Temos milhares de candidatos disputando meia dúzia de grandes doadores. Há uma demanda muito fragmentada por verbas e uma fonte doadora muito concentrada. Isso, podemos dizer, dá origem à corrupção."
Como efeito perverso das novas regras, citou o favorecimento dos candidatos milionários, já que não há limite para o autofinanciamento.
Outro problema, mais grave ainda, seria o aumento do peso do crime organizado nas eleições, num cenário marcado por ausência do dinheiro das empresas e a elevação dos custos das campanhas.
"Quem então colocará verba? Talvez o crime organizado. Eu esperaria um aumento da importância das milícias, do tráfico de drogas, na composição das Câmaras. Os plenários podem ficar tomados por mafiosos. Com a melhor das intenções, podemos piorar o cenário."
Renato Pereira mostrou-se um pouco mais otimista que seu colega de mesa.
"As campanhas aqui são muito longas, muito caras e pouco transparentes", observou. "O simples veto às empresas é muito bem-vindo. As grandes doações causavam um nível de desigualdade gigantesco no processo. "
Ele foi responsável por cinco campanhas vitoriosas do PMDB no Rio —as do governador governador Luiz Fernando Pezão, do ex-governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Assessorou também Aécio Neves em 2013.
Entre os pontos negativos das nova lei, destaca o limite à participação de apoiadores dos candidatos nos programas (só podem ocupar 25% do tempo) e duração menor da campanha, o que dificulta a busca por doações.
Em comum, Reis e Pereira defendem um modelo diversificado de financiamento, que mescle verba pública com doações de pessoas físicas regidas por um teto nominal (um determinado valor máximo para todos os cidadãos).
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