foto: Márcio Melo
Suspensão de reintegração na Cidade das Luzes gerou diversos prejuízos à segurança pública, diz Sergio Fontes
Segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana.
Após decidir pela suspensão da reintegração de posse na ocupação Cidade das Luzes, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, informou que ainda não existe uma data firmada para dar continuidade à desocupação do terreno, que abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A paralisação da retirada das mais de 5 mil famílias do terreno, conforme informou o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, acarretou diversos prejuízos. A ação iniciada na manhã da última terça-feira, mobilizou aproximadamente 700 homens da Segurança Pública do Estado, além de helicópteros e viaturas. Para o secretário, a decisão do magistrado, duashoras após o início da reintegração, comprometeu o andamento da ação que estava pela metade.
“Infelizmente tivemos que interromper com quase 50% do trabalho feito e agora vamos esperar uma nova oportunidade. Vamos ter que reunir todos novamente e contabilizar os prejuízos que não foram pequenos, tanto humano, quanto logístico”, afirmou.
Segundo Fontes, a decisão pode ocasionar outros prejuízos como a resistências de moradores da Cidade das Luzes, em deixar o local. “Teremos que fazer tudo de novo, e com um adicional a mais, porque agora o cidadão não vai obedecer a ordem de sair porque ele vai esperar até o último momento uma nova decisão”, observou.
O secretário estadual de Segurança ressaltou ainda que todos os gastos com a operação serão contabilizados e que a participação de policiais na reintegração, defasou a presença dos mesmos nas ruas, para o impedimento de crimes.
“Há vários custos que serão somados ainda. O prejuízo foi grande. Sem contar com a retirada de policias da rua que poderiam estar reprimindo crimes. Foi uma manhã com quase 700 policiais na rua”, lamentou.
Ainda segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana, pois seria necessário, uma nova interação entre os órgãos competentes envolvidos.
Lição
“Aqui na Vemaqa, não existe reintegração de posse, e sim uma ação civil pública ambiental, com base na lei 3.347, de 1985, que pretende que seja desocupada a APA do Tarumã. Essa invasão começou em 2014. Não acredito que o fato de ter sido paralisada, não estimule outras invasões. Acredito que possa ser uma lição para que ocorra uma melhor fiscalização, inclusive multidisciplinar”, esclareceu o juiz da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio.
Questionado sobre a data para uma retomada de operação e sobre os gastos que a paralisação gerou ao Estado, o magistrado comentou que tais gastos são essenciais para a segurança da população. “Não há previsão. O custo da fiscalização é algo inerente à estrutura do Estado. O que aconteceu é que entendemos que existem empresários ajudando a custear esse problema”, acusou.
O magistrado chamou a atenção para o fato de que, a cidade de Manaus é formada por invasões e a solução encontrada por ele, é de que exista uma fiscalização mais rígida envolvendo diversos órgãos mediante casos de ocupações ilegais, para evitar esse tipo de problema. Ainda segundo o magistrado, áreas de proteção ambiental não podem ser vendidas, nem doadas ou transferidas, são apenas para o usufruto da população.
“Nossa intenção é somente proteger para as gerações futuras, com um princípio de respeito intergeracional”, lembrou.
Por Luis Henrique
Após decidir pela suspensão da reintegração de posse na ocupação Cidade das Luzes, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste, o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, informou que ainda não existe uma data firmada para dar continuidade à desocupação do terreno, que abriga uma Área de Proteção Ambiental (APA).
A paralisação da retirada das mais de 5 mil famílias do terreno, conforme informou o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, acarretou diversos prejuízos. A ação iniciada na manhã da última terça-feira, mobilizou aproximadamente 700 homens da Segurança Pública do Estado, além de helicópteros e viaturas. Para o secretário, a decisão do magistrado, duashoras após o início da reintegração, comprometeu o andamento da ação que estava pela metade.
“Infelizmente tivemos que interromper com quase 50% do trabalho feito e agora vamos esperar uma nova oportunidade. Vamos ter que reunir todos novamente e contabilizar os prejuízos que não foram pequenos, tanto humano, quanto logístico”, afirmou.
Segundo Fontes, a decisão pode ocasionar outros prejuízos como a resistências de moradores da Cidade das Luzes, em deixar o local. “Teremos que fazer tudo de novo, e com um adicional a mais, porque agora o cidadão não vai obedecer a ordem de sair porque ele vai esperar até o último momento uma nova decisão”, observou.
O secretário estadual de Segurança ressaltou ainda que todos os gastos com a operação serão contabilizados e que a participação de policiais na reintegração, defasou a presença dos mesmos nas ruas, para o impedimento de crimes.
“Há vários custos que serão somados ainda. O prejuízo foi grande. Sem contar com a retirada de policias da rua que poderiam estar reprimindo crimes. Foi uma manhã com quase 700 policiais na rua”, lamentou.
Ainda segundo o secretário, por enquanto, não há possibilidade de ocorrer uma segunda operação na Cidade das Luzes, até o fim desta semana, pois seria necessário, uma nova interação entre os órgãos competentes envolvidos.
Lição
“Aqui na Vemaqa, não existe reintegração de posse, e sim uma ação civil pública ambiental, com base na lei 3.347, de 1985, que pretende que seja desocupada a APA do Tarumã. Essa invasão começou em 2014. Não acredito que o fato de ter sido paralisada, não estimule outras invasões. Acredito que possa ser uma lição para que ocorra uma melhor fiscalização, inclusive multidisciplinar”, esclareceu o juiz da Vemaqa, Adalberto Carim Antônio.
Questionado sobre a data para uma retomada de operação e sobre os gastos que a paralisação gerou ao Estado, o magistrado comentou que tais gastos são essenciais para a segurança da população. “Não há previsão. O custo da fiscalização é algo inerente à estrutura do Estado. O que aconteceu é que entendemos que existem empresários ajudando a custear esse problema”, acusou.
O magistrado chamou a atenção para o fato de que, a cidade de Manaus é formada por invasões e a solução encontrada por ele, é de que exista uma fiscalização mais rígida envolvendo diversos órgãos mediante casos de ocupações ilegais, para evitar esse tipo de problema. Ainda segundo o magistrado, áreas de proteção ambiental não podem ser vendidas, nem doadas ou transferidas, são apenas para o usufruto da população.
“Nossa intenção é somente proteger para as gerações futuras, com um princípio de respeito intergeracional”, lembrou.
Por Luis Henrique
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