Fraude no seguro defeso

PF cumpre 17 mandados por fraude no seguro defeso

A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a Operação Arapaima com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão do benefício social de seguro defeso ao pescador artesanal, envolvendo servidores e intermediários ligados aos órgãos públicos responsáveis por essa concessão, no estado do Pará.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 17 Mandados de Prisão temporária e 17 Mandados de busca e apreensão, a grande maioria nas cidades de Belém e Ananindeua, mas também em Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira.

As investigações foram conduzidas através de inquérito policial, com o objetivo de apurar a materialidade e identificar os membro da organização criminosa que atuariam nas fraudes contra o seguro defeso nesta capital, perante à Superintendência Federal da Pesca no Pará – SFPA e Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE/MTE), bem como às agências da Caixa Econômica Federal nesta capital.

As atividades ilícitas estariam voltadas notadamente para a concessão fraudulenta do benefício de seguro defeso do pescador artesanal a membros de colônias e outras entidades de pescadores no Estado do Pará, mediante a inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento de pessoas que não apresentavam a qualidade de pescador artesanal, sendo identificados fortes indícios da prática dos crimes de estelionato majorado, corrupção passiva e ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa.


Os presos serão conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, onde serão interrogados e indiciados pelos crimes de estelionato, corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa. Em seguida serão conduzidos ao Sistema Penal.

Com informações da Polícia Federal