Salário para presidiários gera polêmica

Lei que dá direito a salário de até R$ 971,78 para presidiários gera polêmica em Manaus

O benefício que é destinado aos detentos do regime fechado e semiaberto gera insatisfação nas ruas e já é alvo de proposta no Senado Federal para que seja extinta

GIRLENE MEDEIROS




Bandidos no regime fechado têm o direito de solicitar a renda, que teoricamente é para a família sobreviver do lado de fora (Michael Dantas)



O trabalhador que “rala” pelo menos cinco dias por semana para sustentar a família está livre de prisões, já que atua em atividades lícitas. No entanto, você sabia que muitos que cometeram diferentes crimes estão detidos em unidades penitenciárias e recebem até R$ 971,78 por mês? Em 2012, a Previdência Social avaliou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) destinou R$ 434 milhões ao benefício que é chamado de auxílio-reclusão.


De acordo com a lei vigente, o auxílio-reclusão é destinado mensalmente aos dependentes do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto. Para ter direito ao benefício, é necessário que o detento tenha contribuído de forma regular para a Previdência. A alegação é que o dinheiro tem a missão de garantir a sobrevivência da família na ausência do preso.


Cada família pode receber entre R$ 724 (salário mínimo) a R$ 971,78. Conforme a Constituição Federal, o auxílio é suspenso em caso de morte do preso, fuga, liberdade condicional, transferência do detento para albergue ou caso a pena seja cumprida no aberto.


Neste momento há uma proposta no Senado para que o auxílio seja extinto. O MH foi às ruas saber o que o povo acha. Para o mototáxi Jocely Batista, 50, mesmo que seja destinado à família do presidiário, o auxílio deve ser extinto. “O homem tem que fazer por merecer para receber regalias”. A assistente social Elisangela de Souza, 42, também afirmou ser contra o auxílio-reclusão. “A família também tem que trabalhar. As mulheres, muitas vezes, são feitas de objetos por esses caras”.


Para a autônoma Nerinda Costa, 59, o auxílio-reclusão traz comodidade ao preso que se sente livre para continuar a praticar crimes. “Ele mal é preso e já é solto. Assim é muito fácil. Se eles queriam ser dignos de receber alguma ajuda, por que não pensaram nisso antes de praticar crimes?”, questionou a autônoma.


O DJ Marcelo Roberto Leão, 34, não tinha conhecimento da existência do auxílio e ficou revoltado ao saber do benefício. “Eles tem que trabalhar. Quando a gente está desempregado, a gente não procura emprego? Por que eles não?”, afirmou.


A opinião é a mesma da vendedora Elisandra Oliveira, 32. “Eu sou mulher e trabalho. As mulheres dos presos também tem que trabalhar. Preciso do meu trabalho para o meu sustento. Não há nenhuma diferença”, comparou a vendedora.


O autônomo Marcelo Watanabe, 47, disse que teve a oportunidade de morar no Japão por três anos e meio. Ele afirmou que gostaria que o Brasil se espelhasse no modo de reclusão do povo japonês. “No Japão, o preso tem que trabalhar. Nem ele, nem a família do preso recebe apoio nenhum. O que se ganha é fruto do próprio trabalho que ele desenvolve”, disse Watanabe.

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