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terça-feira, abril 29, 2014

Para Ministro Lula tem dificuldade de entender o judiciário

Lula afirmou, em entrevista divulgada neste domingo pela TV portuguesa RTP, que os ministros do Supremo tomaram mais uma decisão política do que jurídica ao condenar 25 réus do processo do mensalão.
Barbosa defende STF e diz que Lula tem dificuldade para entender o Judiciário
Para o presidente do Tribunal as declarações levam desesperança para o cidadão comum, que clama por justiça contra casos de corrupção
Agência O Globo

Presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa André Coelho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ficou indignado com as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento do processo. Barbosa divulgou nota nesta segunda-feira dizendo que os comentários de Lula revelam a dificuldade dele em compreender o papel do Judiciário em uma democracia. O ministro defendeu a atuação do tribunal ao longo do julgamento, pois, segundo ele, houve larga oportunidade de atuação da defesa e da acusação.

“O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, diz o texto.

Barbosa também afirmou que as declarações de Lula levam desesperança para o cidadão comum, que clama por justiça contra casos de corrupção. O ministro lamentou que as críticas tenham sido feitas no exterior, e não no Brasil.

“Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte da Justiça do País. A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, escreveu o ministro.

Na nota, Barbosa ressalta que o processo foi conduzido de forma transparente, e que réus e o Ministério Público puderam ter acesso simultaneamente aos autos de qualquer parte do país, porque os documentos foram digitalizados e estavam disponíveis em rede. “Os advogados dos réus acompanharam, desde o primeiro dia, todos os passos do andamento do processo e puderam requerer todas as diligências e provas indispensáveis ao exercício do direito de defesa”, anotou o presidente do STF.

O ministro acrescentou ainda que a defesa e a acusação tiveram mais de quatro anos para levar ao STF as provas de seu respectivo interesse. Barbosa informou que mais de 600 testemunhas foram ouvidas e foram produzidas perícias por órgãos e entidades “situadas na esfera de mando e influência do presidente da República”, como Banco Central, Banco do Brasil e Polícia Federal. Ainda segundo a nota, outros órgãos produziram provas técnicas, como a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

— Tem uma coisa que as pessoas precisam compreender: o povo é mais esperto do que algumas pessoas imaginam. O mensalão, o tempo vai se encarregar de provar, que o mensalão, você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica — disse o ex-presidente em um trecho da entrevista de quase 40 minutos.

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