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quarta-feira, fevereiro 26, 2014

15% dos juízes do Amazonas terão a conduta apurada pelo CNJ

Deputado critica a morosidade da justiça do amazonas

José Ricardo destaca que cerca de 15% dos juízes do Amazonas terão a conduta apurada pelo CNJ
Deputado disse que a vinda da CPI da Câmara deu a real dimensão do problema em Coari.
 (Foto: Danilo Mello/Aleam)

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) da pedofilia no Amazonas e a intervenção em Coari foram defendidas mais uma vez pelo coautor de ambas as propostas, deputado José Ricardo (PT), no Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar ressaltou que a vinda da CPI da Câmara dos Deputados (Brasília), que investiga casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, na semana passada, deu a real dimensão do problema, tanto no município quanto na tramitação dos processos e inquéritos sobre o assunto na Justiça do Amazonas e no Ministério Público do Estado.

José Ricardo salientou que, a morosidade a respeito dos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foi constatada não somente pela Comissão de Inquérito nacional, mas principalmente pelo órgão de fiscalização da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho tem divulgado à imprensa que pelo menos 11 juízes do Amazonas estão sob suspeita devido a inércia e negligência, apenas na comarca de Coari, sem citar os demais municípios.

“Quero destacar que o trabalho do CNJ, está dizendo todo o dia que a Justiça do Amazonas é morosa. Quem afirma isso é órgão de fiscalização do Poder Judiciário, não é um parlamentar, ou uma CPI. O CNJ tem informado que 11 juízes estão sob suspeita. Agora, se pegarmos a quantidade de juízes que temos no Estado, significa que 15% dos nossos juízes estão sob suspeita referente somente a um caso, o de Coari”, expôs.

O posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Amazonas, a respeito da participação de advogados no lento andamento dos processos, foi parabenizado pelo deputado. De acordo com informação noticiada nesta terça-feira (25), a OAB irá investigar a conduta dos profissionais que teriam causado o atraso. Para ele, é de suma importância que a Ordem manifeste seu apoio a luta contra esse crime, já que, a instituição sempre esteve presente nas lutas em favor da sociedade.

PT contra pedofilia

O deputado José Ricardo, como líder do PT na Assembleia, comunicou no plenário da Casa que o PT Estadual apoia a instalação da ‘CPI da pedofilia’, que tramita no Legislativo do Estado, e a luta em combate a pedofilia e os crimes sexuais cometidos contra criança e adolescente, assim como todas as medidas cabíveis para que os envolvidos com esse crime sejam punidos.

A nota de apoio foi aprovada na segunda-feira (24), em uma reunião do Diretório Estado do partido.

Texto: Assessoria do Deputado

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