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terça-feira, junho 11, 2013

Repercussão da criação de novos TRFs

A professora de ciência política da USP e especialista em pesquisas sobre o Judiciário, Maria Tereza Sadek, disse que a decisão de criar os novos tribunais foi tomada sem a realização de estudos objetivos, o que representou um "grande equívoco".

"Era necessário um diagnóstico preciso e aprofundado. A Justiça Federal não é a mais lenta nem a que tem mais processos acumulados no Judiciário do país", disse.

Frederico Vasconcelos: Ipea: Novos TRFs custarão R$ 1 bi por ano
"Nada a dizer", diz Barbosa sobre novos TRFs

A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país custaria R$ 922 milhões por ano, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O valor representaria um aumento de 59% nos custos da Justiça Federal de segunda instância, mas, segundo o mesmo estudo, não resolveria o problema da eficiência da Justiça nesse segmento. Nem proporcionaria expansão do acesso da população à Justiça Federal.

Segundo o trabalho da fundação, parte das novas cortes deverá reproduzir a pouca produtividade dos tribunais já existentes e tribunais poderão ficar ociosos na estrutura ampliada da Justiça Federal.



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