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sexta-feira, maio 24, 2013

Governo Estadual e Municipal juntos no Proama

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o governador do Amazonas, Omar Aziz, assinaram na manhã desta quinta-feira, 23, o protocolo de intenções do consórcio público para operação do Proama. O documento contém as regras da gestão associada e representa o início do funcionamento do complexo de captação e produção de água e à rede de interligação de abastecimento da cidade. A reportagem é de  Leonardo Fierro.


A operação do Proama será concedida por meio de processo licitatório

Pelo consórcio público, a operação do Proama será concedida por meio de processo licitatório. Apesar da possível mudança na empresa responsável pela exploração do fornecimento de água, a Manaus Ambiental, atual detentora da concessão, vai ser responsável pelas obras de interligação do Proama à rede de distribuição.

“Ao mesmo tempo em que nós do consórcio vamos realizar a licitação para escolher a empresa que vai ter a concessão do serviço de água na cidade, por determinação do prefeito Arthur Neto, a Manaus Ambiental deverá iniciar, já na próxima semana, o trabalho para que a água chegue à casa das pessoas o mais breve possível. Nossa meta é chegar a mais de 500 mil pessoas que moram nas zonas Norte e Leste até o final do ano”, declarou o governador do Estado, Omar Aziz.

O consórcio público será presidido pelo prefeito Arthur Neto, com fiscalização de funcionamento a cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão e a operação compreendem os serviços de captação de água, tratamento e reserva, além das ações de combate ao desperdício, regulamentação do uso dos lençóis freáticos e controle efetivo da potabilidade da água.

“Nós nos entendemos, eliminamos todas as dúvidas jurídicas e estamos prontos para fiscalizar qualquer empresa que venha explorar o serviço de abastecimento de água para que as pessoas tenham acesso a esse direito constitucional, que é o de servirem-se de água, diante da maior bacia hidrográfica do planeta. O governador e eu vamos enviar as mensagens governamentais à Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, respectivamente, o projeto de lei com as regras do modelo de gestão.”, afirmou Arthur Neto.

Com a aprovação, o consórcio passa a ter personalidade jurídica e é convertido em contrato de parceria, com vigência até julho de 2045.

Um ponto contemplado no consórcio diz respeito à tarifa social. As famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família Municipal ou federal terão gratuidade da ligação domiciliar, com consumo de até 15 metros cúbicos de água por mês.

A empresa a ser contratada vai operar o Proama e vender a água captada para a Manaus Ambiental. No acordo, o Estado terá uma compensação financeira de 60% para compensar os investimentos feitos, 30% para a empresa e 10% com a prefeitura reinvestir em saneamento básico.

A nova estação vai produzir em média 2,5 metros cúbicos de água por segundo. Somando com os 7 m³/s produzidos pela Manaus Ambiental, além de 1,5 m³/s do Mauazinho e 1,5 m³/s dos sistemas isolados (poços artesianos), a produção deve ultrapassar a demanda da cidade.

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