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sexta-feira, maio 17, 2013

Buriti da calote em Santarém

Proprietária da terra afirma que vai acionar a Justiça. Planta mostra localização da área

Depois de enfrentar muitos problemas devido a aquisição de licenciamento ambiental, para a construção de um loteamento na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, a Empresa Buriti está sendo acusada de comprar uma área ilegal, de mais de 29 hectares, localizada em uma reta, entre o antigo lixão e a Vila de Cucurunã, do lado esquerdo da Estrada de Alter do Chão (rodovia Everaldo Martins), no local conhecido como “Sítio do Lauro”.



Uma moradora do bairro do Maracanã enviou um documento à nossa redação denunciando, que o terreno comprado pela Empresa Buriti, da mesma família que vendeu a área da Área de Proteção Ambiental do Juá (APA), pertence por direito a seu pai Lauro Braga Silva.

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O terreno apresenta a forma de um polígono regular, na região conhecida como Eixo Forte, limitando-se pela frente com a rodovia Everaldo Martins, numa extensão de 500 metros, coordenadas 02®27,956’S e 054®46,624’W; e 02®27,746’S e 054®46,455’W, pelo fundo com Ademar, numa extensão de 600 metros, pelo lado direito com Dominguinhos e pelo lado esquerdo com a Família Corrêa.

Segundo a moradora, após se apossar e documentar a área, a Família que vendeu a APA do Juá, teria vendido todo o terreno ao lado do lixão, para a Empresa Buriti, para também fazer parte de um loteamento da empresa. A negociação teria acontecido por um valor exorbitante.
A doméstica acusa os negociantes de terem alienado a área mesmo pertencendo a seu pai e de terem vendido por um valor exorbitante à Empresa Buriti. Ela cobra ações por parte do Ministério Público Federal (MPF) para ter a área de volta.

SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL:

Em fevereiro deste ano, o prefeito Alexandre Von (PSDB) determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informasse à Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, da suspensão de 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento. A Sisa recebeu a notificação no dia 24, assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto.
No documento, a Secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de Resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).
Com a medida, a Sisa/Buriti resolveu, “por precaução”, conforme explicou o advogado Andreo Rasera, suspender as obras do loteamento, para que o Consórcio possa decidir o que fazer ante essa nova situação. Hoje, sem licença de operação, a área do loteamento da Buriti, na rodovia Fernando Guilhon, continua sem desenvolver qualquer atividade.
OUTROS CASOS: Outros casos de venda ilegal de terra foram constatados em diversos bairros de Santarém. No início desta semana, o vereador Marcilio Cabral (DEM) em pronunciamento na tribuna da Câmara destacou o problema da venda ilegal de terrenos, que está se tornando comum no Município. Ele ressaltou um caso que aconteceu no bairro Santo André, onde um terreno foi vendido duas vezes.
“E por duas vezes a Secretaria de Habitação enviou para esta casa, para que o processo fosse aprovado, sendo que aprovar um processo de alienação em um lote de terra no bairro, originou uma venda simultânea, situação que deveria ter sido analisada o quanto antes”, diz o parlamentar.


Para isso, segundo Marcílio Cunha, já enviou uma indicação para que a Coordenadoria de Habitação instale um sistema digital para organizar os processos de habitação e evitar erros de duplicidade.

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