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quinta-feira, maio 16, 2013

Argentina,Brasil, Paraguai e Chile endurecem contra o tráfico de pessoas

A maioria das vítimas da América do Sul é traficada dentro da região, em geral a países vizinhos relativamente mais ricos, segundo o Relatório Global de 2012 sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

Produção: Marta Escurra
Por Eduardo Szklarz


BUENOS AIRES, Argentina – Os países da América do Sul estão ampliando a cooperação para combater o tráfico de seres humanos.

A promotora Teresa Martínez, à frente da Unidade Especializada em Tráfico de Pessoas do Paraguai, diz que nos últimos anos foram realizadas ações de investigação e operações conjuntas com a Argentina e o Chile.

“Obtivemos condenações tanto no país de origem [Paraguai] como nos de destino [Argentina e Chile]”, diz Martínez. “Isso nos permitiu desmantelar redes de traficantes, pois condenamos os aliciadores e os exploradores.”

Segundo a Unidade de Assistência em Sequestros Extorsivos e Tráfico de Pessoas da Argentina (UFASE), o número de pedidos de cooperação internacional subiu de 9 em 2011 para 13 em 2012. A maior parte dos pedidos veio do Paraguai (75%) e da Bolívia (10%).

As nações do Cone Sul também estão adequando sua normativa ao Protocolo de Palermo, o instrumento internacional de combate ao tráfico de pessoas.

Historicamente, o Paraguai penalizava apenas o tráfico internacional – não o interno – para fins de exploração sexual. Em 2008, uma reforma penal incorporou as outras modalidades de tráfico, como a exploração laboral e a remoção de órgãos.

Em 2012, o Paraguai aprovou uma lei integral para prevenção e combate do tráfico de pessoas que penaliza o tráfico interno e habilita o uso de métodos proativos de investigação, como agentes encobertos e escutas telefônicas.

“São mecanismos já utilizados para outros tipos de crime organizado, como o narcotráfico”, diz Martínez.

Em dezembro de 2012, o Congresso argentino aprovou uma reforma na lei 26.364, contra o tráfico de pessoas, pela qual o “consentimento da vítima” não exime os perpetradores de sua responsabilidade penal ou civil.

No Chile, a lei 20.507 de 2011 tipificou os delitos de tráfico ilícito de migrantes e tráfico de pessoas, incorporando ao Código Penal modalidades de exploração além da sexual, como trabalho forçado.


Do total de recrutadores de vítimas de tráfico humano no Paraguai, 97% eram pessoas que pertenciam ao entorno da vítima, a maioria mulheres – conhecidas, vizinhas, amigas ou parentes. Produção: Marta Escurra para Infosurhoy.com)

Já o Brasil prepara-se para implantar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Mais condenações

Na Argentina, o número de sentenças condenatórias de tribunais orais compiladas pela UFASE passou de 39 em 2011 para 50 em 2012. Do total, 84% foram por exploração sexual e 14% laboral. Não há dados para os 2% restantes. Das 104 pessoas condenadas em 2012, 75% eram argentinos, 15% paraguaios e 8% bolivianos.

Entre os condenados, 35% são mulheres – uma proporção superior à do total de mulheres condenadas por crimes em geral na Argentina.

“Essa circunstância pode indicar uma sorte de mutação, ao longo do tempo, de vítima a victimario(algoz) no caso de algumas mulheres captadas pelo sistema de prostíbulos”, diz o Relatório Anual da UFASE de 2012.

Principais destinos

De acordo com o “Relatório Global de 2012 sobre Tráfico de Pessoas” do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), a maioria das vítimas da América do Sul é traficada dentro da região, em geral a países vizinhos relativamente mais ricos.

“Vítimas oriundas da Bolívia têm sido detectadas no Brasil, Chile e Peru”, diz o UNODC. “No Chile, detectaram-se vítimas do Brasil, Equador, Paraguai e Peru.”

Espanha, Suíça e Holanda também são destinos frequentes de vítimas sul-americanas, entre elas as brasileiras.

No entanto, poucos casos de tráfico envolvendo brasileiros são corretamente identificados na Europa.


Manifestantes em Buenos Aires empunham pôsteres com nomes e fotos de mulheres desaparecidas na Argentina. (Daniel García/AFP)

“Isso porque muitos brasileiros e brasileiras em situação de tráfico acabam sendo deportados como imigrantes indocumentados”, diz Fabiana Gorenstein, oficial de projetos do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), com sede em Viena. “Algumas vezes, nem as vítimas nem as autoridades percebem que estão frente a um caso de tráfico.”

Segundo Gorenstein, muitas pessoas vivem numa situação de vulnerabilidade tão acentuada no Brasil que, mesmo sendo traficadas e exploradas, ainda sentem uma dívida de gratidão para com o aliciador.

Paraguaias na Argentina

Dos processos compilados pela UFASE na Argentina em 2012, 36% das vítimas eram paraguaias, 32% argentinas e 19% bolivianas.

A alta proporção de paraguaias traficadas ao país vizinho preocupa a promotora Teresa Martínez.

“Dos casos de exploração sexual que registramos [no Paraguai], 75% têm como destino a Argentina”, diz ela. “A maioria das vítimas são mães jovens, chefes de família e em situação vulnerável.”

A facilidade do traslado ajuda a explicar por que a Argentina é o destino mais frequente das paraguaias: 99% delas chegam por via terrestre, em geral em ônibus de transporte público ou mesmo em motos e táxis.

“Em todos os casos, as vítimas relataram que uma pessoa as esperava no terminal de Retiro, em Buenos Aires, de onde foram trasladadas a diversos pontos”, diz o relatório “Investigação Penal do Tráfico de Pessoas no Paraguai como País de Origem – Primeira Aproximação”, coordenado por Martínez.

O documento analisa uma amostra de casos de 83 vítimas que ingressaram na unidade chefiada por Martínez no período 2010-2011.

Do total de recrutadores, 97% eram pessoas que pertenciam ao entorno da vítima, a maioria mulheres – conhecidas, vizinhas, amigas ou parentes. O engano foi a modalidade de captação mais utilizada, seja sobre a atividade a realizar (96%) ou sobre a remuneração (4%).

“A ameaça e a coação são utilizados essencialmente no momento da recepção da vítima para exploração”, completa o documento.

* Nota do editor: Em 10 de maio, o Infosurhoy.com publica reportagem sobre iniciativas para deter o tráfico de pessoas no México e em países da América Central.

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