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sexta-feira, fevereiro 01, 2013

Balanço do 1 mês do governo Von na opinião do Ex-Sec Everaldo Martins


Por Everaldo Martins Filho (*)  

Um mês depois da estreia do novo prefeito municipal de Santarém, já podemos avaliar a composição da sua equipe na prefeitura, a reforma administrativa que ele mesmo implantou e o exercício embrionário da politica partidária no novo governo. E também o diálogo inicial com o governo do estado. Finalmente, é necessário avaliar as primeiras ações e as continuidades indispensáveis dos primeiros trinta dias ou do primeiro trimestre, pelo menos.
Claro que somos e seremos pacientes, muito pacientes. Porque queremos o melhor para a população, que sabe escolher e que elege sempre a liberdade e a democracia, antes de candidatos/as ou mandatários/as.
Faremos o contraponto, porém, sempre que necessário. Ainda não sabemos que rumo o novo gestor escolheu. Se ele vai cumprir as promessas de campanha e passar da oposição para a situação de modo responsável ou leviano. Mesmo que ele tenha sido vitorioso na eleição do presidente da Câmara – para isso usou duas secretarias – a de Planejamento antes, agora Desenvolvimento, e a nova, de Juventude, Esporte e Lazer, para acomodar parlamentares e partidos, ainda não dá para analisar como será a relação entre o Executivo e o Legislativo municipais.
O perfil dos novos secretários e das novas secretárias é técnico, amiúde, político, não tão raro, da confiança do novo prefeito, principalmente Infraestrutura, Educação e Saúde e por indicação dos partidos.
Experiência no setor público, vemos mais no cargo de secretário ou secretária adjunto/a, particularmente na Semed (Educação) e na Semab (Agricultura ). Reduzir cargos, secretarias (de dezoito para treze), e criar os adjuntos e aumentar salários traz mais despesas para a prefeitura. No mínimo de 108 mil para 135 mil por mês, calculando 13 secretarias de 9 mil reais de salário cada (que era 6 mil; aumentou cinquenta por cento) e três, calculando apenas três adjuntos, ganhando 6 mil reais cada um (as que citei e a Dra. Lívia, na Saúde).
Mas … é só isso ?
E os institutos, coordenadorias, assessorias, quantos DAS? Tem que ser dito: nenhum prefeito e nem a prefeita Maria do Carmo criou essa função e essa remuneração de adjunto. Nos governos anteriores, nunca existiu essa figura.

A reforma administrativa preferiu manter 12 secretarias, aumentar o tamanho da Secretaria de Infraestrutura, que ficou ainda maior, extinguir as secretarias de Produção e Agricultura Familiar (Sempaf), Habitação (SMH) e Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes), que cuidavam de abastecimento e alimentação a primeira, de moradia e assentamentos a segunda, além de cooperativismo e economia solidária a terceira.
Eram secretarias que dialogavam preferencialmente com a população de baixa renda e menos escolaridade, que mora nos bairros mais distantes do centro e na zona rural. Extinguiu ainda, sem maiores preocupações, porque não transformou nem em coordenadoria (Sempaf e SMH), nem fundiu a proposta de forma expressiva com outra, como a ex–Semdes com a ex–Semplan (antiga secretaria de Planejamento), as secretarias de Segurança Cidadã, Organização Portuária e de Governo.
Segurança pública não é problema em Santarém? A paz é um objetivo estratégico permanente para as pessoas e para a nossa espécie. Para uma cidade que tem margem ribeirinha entre os municípios de Belterra e Prainha – aproximadamente cinquenta quilômetros de praias, orla, docas, cais, trapiches, arrimo – além de pelo menos cinco rios ( Amazonas, Tapajós, Arapiuns, Ituqui, Curuá-Una) e mais metros e metros de portos nas comunidades rurais, canais, lagos, igarapés, com diâmetro e extensão variáveis, conforme o inverno ou o verão, a várzea ou terra firme, realizar a Organização Portuária como política pública é indispensável.
A Secretaria de Governo foi extinta porque um secretário indesejável já tinha tomado posse dela até antes da eleição. O Jacy Barros simboliza o órgão e cabe na chefia de Gabinete.
A criação da nova Secretaria da Juventude sinaliza interesse por esse público. Tomara que a comparação, amanhã, não pareça que antes os jovens eram mais valorizados na socialização, estabilidade familiar, educação, esporte, religião, alimentação e diversão saudáveis, profissionalização e emprego, a título de ilustração.
A prefeitura inchou ou está enxuta? Mais uns dias e veremos. Os objetivos do novo governo serão alcançados com tal modelo administrativo? Assim que ele nos der a conhecê-lo, saberemos.
Enquanto isso a política partidária ensaia estar desprezada. Foguetes pipocando pelo fim da secretaria de Governo. Quem faz política é o prefeito. Que não faz com partidos. Aparentemente. O deputado Lira Maia é padrinho da vice-prefeita e do vereador Erasmo Maia como secretário, além de todos os nomes que estão nos NAF’s (Núcleos Administrativos e Financeiros) das maiores secretarias (Educação, Saúde e Infraestrutura).
Alguém duvida que o DEMocratas manda? Ou também manda?
O deputado Nélio Aguiar não indicou ninguém para o Executivo, no primeiro escalão. Tomou o vereador Nicolau do PP (Partido Progressista), do povo e da base que o elegeu, para votar no DEM para a presidência da Câmara. E fez subir o vereador Marcílio Cunha, do PMN, para o mesmo Legislativo. Impeachmment previsto?
O PV (Partido Verde) indicou dois secretários. Porque não aceitou que só a banda sem voto do partido fosse contemplada com a secretaria municipal de Meio Ambiente. Tem secretaria loteada para o partido de uma igreja. E a secretaria de Administração, interina em janeiro, aguarda quem permita a ascensão do Otávio Macedo, hoje suplente, a um mandato no plenário “Benedito Magalhães”. Para que o partido do prefeito, o PSDB, tendo três vereadores, seja o maior na Câmara. E o PSD, atualmente maior, diminua para dois, entre Maurício Correa, Gerlande Castro e Sílvio Neto, que permaneceriam edis.
O governador [Simão Jatene] já disse que viria aqui duas vezes depois da eleição – cobrar a fatura? – e não veio. Diz que vai mandar 20 milhões para uma obra que seria de conclusão do anel do estádio. É suficiente? Os recursos são federais, de emendas parlamentares da bancada paraense em Brasília. Por que ocultar essa origem?
Na antessala, o estádio teria sido climatizado, algumas salas, com centrais de ar condicionado que teriam sido destinadas, ainda pela gestão passada da Semed, para salas de aula, para escolas. A conferir.
A iluminação, caríssima, continua deficiente e sem jamais ter visto a cor do dinheiro do governo do Estado, proprietário da arena. A vistoria anual, mais uma perseguição que o governador faz contra uma prefeitura de oposição, esse ano, lua de mel Jatene e Von, ninguém ouviu falar em tac, craque, traque ou baque.
O aterro sanitário de Santarém não tem licença ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente há muitos anos. Uns cinco ou talvez mais. E a Sema também nunca permitiu que a prefeitura e o município se habilitassem a regulamentar o aterro. Mas agora vai ser licenciado, reparem. Para que o estado persiga as empresas privadas que estão investindo em Santarém. Para impedir a criação de empregos e o desenvolvimento municipal. Até que o PSDB arrume outro engodo como a soja e os grãos, que emancipariam Santarém e a nossa economia.
A redenção prometida depois, a Área de Livre Comércio, que perseguiu a prefeitura do PT e o governo Ana Júlia, agora, no alinhamento tucano é realmente uma mãe d’água. Mas não era lenda, lembra? Tomara que agora insistam com a base diversificada da economia municipal. Que a prefeita Maria vinha trabalhando. Os setores: primário – produzir alimentos e matéria prima para exportação – e secundário, além do extrativismo, serviços, agroindústria, turismo e preservação/conservação ambiental.
Sem contar que a prefeitura manteve mais de 80% das receitas municipais circulando na mão da população (através da folha de pessoal e da contratação de serviços e fornecimentos a nível local).
Santarém assinou o pacto dos municípios verdes, com o governo do Estado, ainda com a ex-prefeita. E as obras do PAC I e II, (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal), também iniciadas na gestão passada, vão beneficiar a Cosanpa, que passará a receber pelo uso da rede de esgoto, já implantada em quase 40% do território urbano municipal.
O estado e o município, inventando impactos ambientais inexistentes ou que podem ser mitigados, vão perseguir a construção civil, esperem. Para atrasar obras de construção de moradias, urbanização, loteamentos, e até a construção do novo shopping Tapajós. Que Deus não permita. Só esta última obra vai assegurar mais de 600 empregos diretos e talvez o mesmo número de empregos indiretos. O governador, que tentou assassinar o sonho de criarmos o nosso estado, permitirá que o município salte para o desenvolvimento?
Duvido de-o-dó.
Vamos evitar falar das relações do novo prefeito com o governo federal, o poder Judiciário, o MPE e o MPF e com a imprensa local e estadual. Seria precoce. E as primeiras ações? Um museu de grandes novidades, como escreveu Cazuza. Limpeza urbana, como se tudo estivesse imundo. Estava? Não estava. Limpeza hospitalar, como se o hospital municipal, fosse uma pocilga, como no discurso oposicionista. Não era, não é e não será. Nem nesse governo, do novo prefeito.
A diferença é se vão ter mais médicos ou não, se eles vão faltar mais ou menos, se a UPA da Cohab vai funcionar imediatamente – está pronta e pronta – e se irá absorver as pessoas com emergências de toda a grande área da Prainha e outros bairros; se não faltarão mais medicamentos, insumos, enfim, se vindo mais gente procurar assistência, se haverá mais recursos humanos e materiais para atender essa gente. Penso que sim. Torço. Rezo. Oro que sim. E que os centros de atenção à saúde 24 horas, que existem e funcionam (Livramento, Nova República, Santarenzinho, Santana, Aprecida/Caranazal, Alter do Chão, Curuai e Boa Esperança) sejam melhorados e não fechados.
Escolas que foram inauguradas para ser escola integral e receber estudantes em turno único (Irmã Doroty, na estrada de Alter do Chão e Enfermeira Selma Carolina, no bairro do Urumari) estariam sendo redimensionadas para funcionar em dois turnos. É um atraso. Escolas com previsão de climatização com centrais adquiridas, diz que não vão mais ser climatizadas. Criança pobre não tem direito nem a friozinho.
Alguém viu os professores e monitores do Esporte e Lazer da área do Parque da Cidade? Os programas foram interrompidos? Tudo novo. Porque o ano começa.
As continuidades? O Restaurante Popular continua aberto. A Clean continua sendo a empresa da limpeza urbana. Ainda trabalham com as cooperativas de médicos e médicas. A Mara Palma permanece no sistema de convênios. Outras pessoas também continuam na prefeitura, ainda que não sejam concursadas. Porque são competentes.
Em 2005, trabalharam com a prefeita Maria, no início do governo, os senhores Marcelo Espíndola e Roosevelt Navarro. Os salários foram pagos dia 25 e dia 30 (inteiros, sem cortes?). Porque todos os recursos financeiros previstos para serem depositados em janeiro – transferências constitucionais e voluntárias – estão no caixa da prefeitura. Somando, já no primeiro mês, com todo o capital de convênios que ficou nos cofres municipais e contratado com os governos federal (98%) e estadual (2%).
Também continua o sistema de arrecadação de ISS on line, que funciona desde a gestão passada. O que garante a maior parte da receita própria municipal.
Novidades? O Dr. Geraldo Bittar, na Seminfra. Que com toda a sua longa carreira no governo do estado e em outras prefeituras, veio de Belém. E a última: em janeiro de 2013, todas as secretarias municipais da Prefeitura de Santarém, pelo que se sabe, só trabalharam até às 14 hs. No máximo.
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(*) Santareno, é médico. Foi secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Santarém, de 2005 a 2012, gestão da ex-prefeita Maria do Carmo.

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