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sexta-feira, janeiro 18, 2013

Número de divórcio em Manaus é record no Brasil

O crescimento foi da ordem de 45,6%, conforme levantamento. Mais de 351 mil casamentos chegaram ao fim, o maior número já registrado até hoje no Brasil
 

Manaus - As Varas de Família da Comarca de Manaus, o Núcleo de Conciliação de Família, Polo Avançado do Núcleo de Conciliação e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania receberam, no ano passado, 7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito diretamente nos cartórios extrajudiciais.

No Brasil, em 2011, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relacionada às estatísticas de registro civil, houve um recorde no número de divórcios no País. O crescimento foi da ordem de 45,6%, conforme levantamento. Mais de 351 mil casamentos chegaram ao fim, o maior número já registrado até hoje no Brasil.

Em Manaus, o Núcleo de Conciliação de Família foi o que mais registrou pedido de divórcios no ano passado. Foram 1.804 processos, seguido pela 10ª Vara de Família com 1.293 ações, e pela 9ª Vara de Família com 1.254.

O juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus, explica que alguns fatores tornaram a ação de divórcio mais ágil e simplificado. Entre eles, a reforma constitucional que eliminou do sistema jurídico brasileiro o processo de separação, através da Emenda Constitucional 66/2010.

“Com a alteração da norma constitucional, o único modo de dissolver o casamento é por meio do divórcio que pode ocorrer de forma consensual ou por meio de ação litigiosa. E se os cônjuges não tiverem pontos de discordância, nem filhos menores, podem obter o divórcio sem a intervenção judicial, diretamente num cartório extrajudicial”, disse.

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