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quinta-feira, outubro 11, 2012

Funai negocia com manifestantes em Belo Monte

Funai negocia com manifestantes em Belo Monte

A coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda-feira (8), paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia 10, negou o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas."

De acordo com os manifestantes – que já chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.

Reivindicação


Tanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado suas respectivas pautas de reivindicação. Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização da mesma em todas as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.

Já pescadores, ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a lei habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.

Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações.

(DOL, com informações Movimento Xingu Vivo)

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