Salários de vereadores pode acabar

Augusto Banega Montenegro*

  O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) quer acabar com o pagamento de salário para mais de 50 mil vereadores em todo o país. Do Estado do Amazonas, somente os municípios de Itacoatiara, Coari, Manacapuru, Parintins e Tefé, além de Manaus,  têm os 50 mil habitantes necessários para que o governo mantenha o pagamento dos salários. 

O projeto já chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e promete fazer barulho.

O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 mil, dos 300 mil e dos 500 mil habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.

Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4 900 municípios país afora.

Será que é isto que se quer? Será que é isto o que pensam e o que querem os vereadores do Amazonas que serão atingidos por essa lei discricionária? Por que ele não pede, com a subscrição dos 30 senadores que assinaram sua proposta, para que os salários dos senadores e suas verbas de gabinete sejam reduzidos em 50%? Na Câmara Federal idem?

Ora, será que esse Senador sabe quanto ganha um professor com pós-graduação em pedagogia? Sabe quanto é o piso em cada cadeira?  E sabe quanto ganha um vereador de município pequeno? Ora, o salário de um vereador é definido por ele mesmo, caso seja funcionário público. Ele opta pelo salário maior, que geralmente não é o de Vereador. Em Urucurituba, pelo menos, um vereador recebe R$ 3.600,00 por mês. A projeção é que receba, em  2o13, pelo menos R$ 4.200,00, com jornada de trabalho de 30 horas. A permanecer o salário pago atualmente, em 2013 a Prefeitura Municipal vai desembolsar R$ 465.000,00 com o pagamento dos salários dos vereadores.  Menos de meio milhão de reais com a manutenção de um pagamento anual para 11 vereadores que se transformam, a cada dois anos, em cabos eleitorais de luxo para pedir a seus eleitores para que votem nos candidatos a Presidência, Governo dos Estados, Senado, Câmara Federal e Assembléias Legislativas dos seus Estados.  Será que os demais Senadores e Deputados Federais têm interesse em acabar com o pagamento dos salários dos 50 mil vereadores do Brasil? Acredito que não!

Então, está na hora de pressionar os Senadores e Deputados Federais dos seus estados para votar contra essa PEC. Afinal, quem é que têm o primeiro contato com o eleitor quando o deputado ou senador não está por perto? Quem é que tem o dever de fiscalizar a aplicação de verbas públicas por parte dos Prefeitos?    Se a função do vereador está esvaziada, é por culpa dos próprios políticos que permitem que muitas prefeituras cooptem os vereadores por meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro público. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, é a falta de cultura política do eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.

À beira da degola, os mais de 50 mil vereadores do Brasil que podem perder seus salários devem espernear. E muito. Afinal, se não for por causa deles a democracia no Brasil acaba de uma vez.

* É Jornalista