O relator da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Candido (PT-SP), informou que vai manter em seu parecer a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014.
Na quarta-feira à noite, em reunião na Casa Civil, o parlamentar recebeu a informação de que a liberação das bebidas faz parte do compromisso assumido pelo governo com a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa) para a realização do evento. Mais cedo, os líderes haviam chegado a um acordo para retirar do relatório a permissão para vender bebidas alcoólicas.
A confusão aconteceu porque, segundo Vicente Candido, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmaram na tarde de ontem que a liberação de bebidas não fazia parte do acordo com a Fifa. Com a informação, o relator da proposta e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), abriram mão desse ponto nas negociações em torno da Lei Geral da Copa. De acordo com Vicente Candido, as ministras “foram induzidas ao erro por suas assessorias jurídicas”.
Votação mantida
Apesar do imbróglio, o relator garantiu que a proposta ainda será votada na próxima semana. Segundo ele, o governo deverá, a partir de agora, conversar novamente com os líderes da sua base aliada e da oposição para garantir a votação. Não deverá ser marcada uma nova reunião conjunta para tratar especificamente da proposta.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, divulgou nota oficial esclarecendo que de fato há o compromisso do Executivo com a Fifa no sentido de liberar a venda de bebidas durante a Copa: "O governo federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do projeto de lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela comissão especial."
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), quer pedir informações aos ministérios dos Esportes e das Relações Exteriores sobre os contratos relativos à Copa firmados pelo governo brasileiro. Segundo ele, não houve transparência sobre as obrigações assumidas pelo País junto à Fifa.
Fonte: Agência Câmara
Votação mantida
Apesar do imbróglio, o relator garantiu que a proposta ainda será votada na próxima semana. Segundo ele, o governo deverá, a partir de agora, conversar novamente com os líderes da sua base aliada e da oposição para garantir a votação. Não deverá ser marcada uma nova reunião conjunta para tratar especificamente da proposta.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, divulgou nota oficial esclarecendo que de fato há o compromisso do Executivo com a Fifa no sentido de liberar a venda de bebidas durante a Copa: "O governo federal esclarece que o compromisso assumido junto à Fifa relativo à venda de alimentos e bebidas nos estádios e outros locais durante a Copa do Mundo consta do projeto de lei originalmente encaminhado ao Congresso Nacional, em seus artigos 34 e 43, os quais foram mantidos no texto do relator aprovado pela comissão especial."
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), quer pedir informações aos ministérios dos Esportes e das Relações Exteriores sobre os contratos relativos à Copa firmados pelo governo brasileiro. Segundo ele, não houve transparência sobre as obrigações assumidas pelo País junto à Fifa.
Fonte: Agência Câmara
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