O deputado Orlando Cidade (PTN) denunciou hoje (20) uma “verdadeira pilantragem” que está sendo praticada contra os direitos do Brasil e do Amazonas por grupos estrangeiros que obrigam os índios, em troca de dinheiro, a assinarem documentos se comprometendo a não mexer na florestas pelo espaço de até 30 anos.
Ele disse que por US$ 120 milhões, uma empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria
Cidade baseou sua denúncia em reportagem publicada no Jornal “ O Estado de São Paulo”, apontando esses deslizes cometidos contra os interesses do Brasil e, mais especificamente, contra o Amazonas, Pará e Rondônia.
Cidade contou que a empresa irlandesa Celestial Green Ventures, que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono, teria investido U$ 120 milhões para garantir os direitos de todas as 16 áreas.
Orlando Cidade garantiu que esse contrato foi assinado pelos índios da etnia mundurucu, que venderam os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA), mas garantiu que os índios da etinia Tenharim, em Manicoré, também já estão usufruindo desses contratos.
Ele disse que essa negociata foi denunciada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcio Meira, que afirmou que o negócio garante à empresa irlandesa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
Segundo o presidente da FUNAI, pelos contratos assinados os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Ele quer que se constitua, na Assembleia , uma comissão de deputados para acompanharem esses contratos irregulares, de modo a que eles sejam estancados e a presença dos estrangeiros no Brasil, seja investigada.
Segundo o Estado de São Paulo, sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.
Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
Pilantragem
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa idéia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia.
*Augusto Benega é Jornalista
Ele disse que por US$ 120 milhões, uma empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria
Cidade baseou sua denúncia em reportagem publicada no Jornal “ O Estado de São Paulo”, apontando esses deslizes cometidos contra os interesses do Brasil e, mais especificamente, contra o Amazonas, Pará e Rondônia.
Cidade contou que a empresa irlandesa Celestial Green Ventures, que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono, teria investido U$ 120 milhões para garantir os direitos de todas as 16 áreas.
Orlando Cidade garantiu que esse contrato foi assinado pelos índios da etnia mundurucu, que venderam os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA), mas garantiu que os índios da etinia Tenharim, em Manicoré, também já estão usufruindo desses contratos.
Ele disse que essa negociata foi denunciada pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marcio Meira, que afirmou que o negócio garante à empresa irlandesa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
Segundo o presidente da FUNAI, pelos contratos assinados os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Ele quer que se constitua, na Assembleia , uma comissão de deputados para acompanharem esses contratos irregulares, de modo a que eles sejam estancados e a presença dos estrangeiros no Brasil, seja investigada.
Segundo o Estado de São Paulo, sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.
Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
Pilantragem
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa idéia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia.
*Augusto Benega é Jornalista
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