Nesta quinta-feira, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA – avenida Djalma Batista, nº 3.578, Flores, zona centro-sul), a Searp reuniu representantes de movimentos sociais para a segunda etapa de discussões para definir as entidades que vão compor a estrutura do ConCidades/AM.
Fórum que reunirá movimentos sociais em torno da discussão e proposta de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico, uso e gestão do solo, transporte coletivo e mobilidade urbana, o Conselho Estadual de Cidades (ConCidades/AM) será implantado até março pelo Governo do Amazonas. Criado ano passado pelo governador Omar Aziz através da Lei 3685/11, o órgão aprimora a participação da sociedade na proposição de políticas públicas para o desenvolvimento urbano e vai contar com recursos do Ministério das Cidades. No Amazonas, a implantação é coordenada pela Secretaria de Estado de Articulação Política aos Movimentos Sociais e Populares (Searp).
Segundo o secretário estadual de Articulação Política aos Movimentos Sociais e Populares, José de Farias, a criação do órgão atende a antigas reivindicações dos movimentos sociais e está sendo incentivada pelo Governo Federal. A partir de sua implementação, os Estados poderão acessar recursos disponibilizados pelo Governo Federal para investimentos nessas áreas prioritárias. “Há um fundo no Ministério em cada um desses eixos que será acessado pelos governos estaduais e municipais à medida que os conselhos entrem em funcionamento”, destacou.
Além de acessar os recursos específicos disponibilizados pelo Governo Federal, o ConCidades também vai discutir investimentos com outras fontes de recurso. O objetivo é aperfeiçoar a aplicação das verbas públicas atendendo as demandas apresentadas pela população. “Um governo moderno não pode fechar os olhos para a participação social. É o Estado formulando em parceria com as pessoas. Dessa forma, os recursos serão mais bem empregados e a sociedade melhor atendida porque vai colocar as suas necessidades para que o Governo passe a trabalhar no atendimento”.
O ConCidades será composto por um total de 45 representantes de entidades de classe, movimentos sociais e populares, organizações sociais não governamentais, do poder público estadual, federal e municipal, da Câmara Municipal de Manaus, Assembléia Legislativa do Estado, área empresarial, Secretaria de Patrimônio da União. A presidência do órgão ficará sob a responsabilidade da Searp.
Para a sociedade civil organizada estão reservadas 30 cadeiras. Outras 15 para os poderes públicos. Cada um dos membros terá poder de voz e voto nas discussões de políticas públicas.
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