Programa Nacional de Banda Larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje e amanhã audiência pública para discutir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175/10, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no País.

Por meio do programa, o governo prevê a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga.

A previsão é que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35. Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.

O governo também pretende elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.

Inclusão social
A audiência foi sugerida pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator da subcomissão especial criada para acompanhar as ações do PNBL; e pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que é presidente da subcomissão. O grupo foi formado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Para o deputado Newton Lima, é preciso discutir o sistema de banda larga que está sendo implantado no País. “O uso da internet pode contribuir fortemente para a redução das desigualdades sociais e regionais”, disse.

A audiência hoje está marcada para as 14h30, no Plenário 13. Amanhã, os debates ocorrem no mesmo local a partir das 10h30.


Fonte: Agência Câmara