O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta semana à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) 16 emendas ao novo Código Florestal Brasileiro (PLC-30/2011), em discussão no Senado. Nas discussões em que tem participado sobre o tema, Braga afirma que está comprometido com a construção de Código que represente “uma ponte do país com um futuro inteligente”. Com base nisso, suas emendas apontam para o equilíbrio em temas polêmicos que têm colocado de um lado os ruralistas e de outro os ambientalistas.
As alterações que o senador Eduardo Braga defende no projeto buscam oferecer condições para que o Brasil possa desenvolver uma “economia da biodiversidade”. Para tanto, ele sugere ao texto do novo Código Florestal mecanismos econômicos que estimulam a preservação do meio ambiente e valorizam a floresta em pé.
“São emendas que ajudam a pensar o Brasil no longo prazo ao contribuir para que o novo Código Florestal se transforme em instrumento de política pública, de desenvolvimento econômico e de inclusão social”, afirma.
Código Florestal na CCTAprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto do Código Florestal tramita agora na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Nesta comissão, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) será o relator da matéria, tarefa que acumula na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
A discussão da proposta na CCT terá início nos próximos dias. O prazo para que os senadores apresentem suas sugestões ao texto está aberto. Além disso,um cronograma de tramitação e discussões serão definidos em breve pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga.
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